Resumo Do Livro Servidão Voluntaria

Móvel: usucapião, ocupação, achado, tradição, especificação, confusão, comissão e adjudicação. Da Perda da Propriedade. Dos Direitos de Vizinhança: conceito e modalidades. Do Condomínio: conceito e modalidades. Dos Direitos Reais de Superfície, Servidão, Usufruto, Uso e Habitação: conceitos e distinções. Do Direito do Promitente Comprador. 1.8. Do Direito de Família. Do Casamento: natureza jurídica, requisitos, impedimentos, causas suspensivas, habilitação e celebração, provas,…

Trabalho de Conclusão de Pós- Graduação da Universidade Anhaguera (Uniderp), como requisito para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do trabalho Parauapebas (PA) Abril 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo estudar os chamados acidentes de trabalho por concausa, destacando seus principais aspectos, em especial, a discussão relativa à responsabilidade concorrente entre empregador e empregado. A Constituição da República

e a relação homem-trabalho Veja, em primeiro, algumas definições da noção de trabalho. De acordo com Marcondes e Japiassú (2001, s/p), o trabalho constitui a “atividade através da qual o homem modifica o mundo, a natureza, de forma consciente e voluntária, para satisfazer suas necessidades básicas”. Para Abbagnano (2007, p. 964), o trabalho implica a “atividade cujo fim é utilizar as coisas naturais ou modificar o ambiente e satisfazer às necessidades humanas”. Finalmente, para Aranha e…

35 2.1.3 DURAÇÃO 35 2.1.4 INTENCIONALIDADE 36 2.2 CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 37 3. CONCLUSÃO 42 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 RESUMO O principal objetivo deste trabalho de conclusão de curso é fazer uma análise da figura jurídica conhecida como assédio moral no âmbito do Direito do Trabalho. Será abordado dos tempos antigos em que já havia relações de trabalho, mas…

maioria dos moradores pobres ainda não conhece, para isso, a solução dos mutirões. A cozinheira, quando não está simplesmente sem comida, ressente-se da falta de panelas ou condimentos. A educação das crianças ressente-se da falta de cadernos e livros. O bordado e o crochê ressentem-se da pouca linha, da falta de novelos e agulhas com gancho. Nos Centros de Juventude (CJ) da Vila Joanisa2 já vi gente pelejando tricotar com corda fina e barbante. Como pensar no amanho de uma…

a maioria dos moradores pobres ainda não conhece, para isso, a solução dos mutirões. A cozinheira, quando não está simplesmente sem comida, ressente-se da falta de panelas ou condimentos. A educação das crianças ressente-se da falta de cadernos e livros. O bordado e o crochê ressentem-se da pouca linha, da falta de novelos e agulhas com gancho. Nos Centros de Juventude (CJ) da Vila Joanisa2 já vi gente pelejando tricotar com corda fina e barbante. Como pensar no amanho de uma pequena…

a maioria dos moradores pobres ainda não conhece, para isso, a solução dos mutirões. A cozinheira, quando não está simplesmente sem comida, ressente-se da falta de panelas ou condimentos. A educação das crianças ressente-se da falta de cadernos e livros. O bordado e o crochê ressentem-se da pouca linha, da falta de novelos e agulhas com gancho. Nos Centros de Juventude (CJ) da Vila Joanisa2 já vi gente pelejando tricotar com corda fina e barbante. Como pensar no amanho de uma pequena…

desenvolvimento deste trabalho, bem como pela ajuda e acompanhamento durante todo o curso. Aos examinadores Prof. Sérgio Tibiriçá do Amaral e Prof. Émerson de Oliveira Longhi, pela gentileza, atenção e disposição para apreciação deste trabalho. RESUMO O trabalho de pesquisa a seguir desenvolvido trata do instituto da posse. Para tanto, foi utilizado o método bibliográfico de pesquisa. O trabalho apresenta um estudo sobre as teorias que procuram explicar a natureza jurídica da…

(Charles Chaplin) JEAN RODRIGO ESSER. Balneário Camboriú-SC. 2015. 62 folhas. Direito Civil. Usufruto e seus aspectos registrais. – Faculdade Arthur Tomas, Prefeito Faria Lima, 400 - Jardim Maringá, Londrina - PR, 86061-450, 2015. RESUMO O presente trabalho estuda, de um modo geral, os direitos reais sobre coisa alheia, com o fim de estudar especificamente o usufruto, ou seja, uma modalidade de direitos reais limitados de gozo ou fruição que pode se ocorrer tanto em bens móveis

Antônio Carlos – UNIPAC Profª. Ms. Débora Maria Gomes Messias Amaral Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Profª. Ms. Ana Cristina Silva Iatarola Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Aprovada em ______/______/2011 RESUMO O emprego constitui um bem precioso e escasso na atualidade, e essa escassez leva o empregado, muitas vezes, às situações mais vexatórias em prol da mantença desse “status”, agindo o empregador, por muitas vezes, de forma humilhante e…