Resumo Do Livro Os Direitos Dos Desassistidos Sociais

curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor João Rezende Almeida Oliveira BRASÍLIA/DF 2013 ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e…

Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico Anaise Perrone Normalização Bibliográfica Lucileide Andrade de Lima do Nascimento (CRB12/ES-309) Francisco Felipe Coelho (CRB6/MG-700) Geisibel Augusta Pires (graduanda em Biblioteconomia) Karla Matos Curto (graduanda em Biblioteconomia) Karine Demuner (graduanda em Biblioteconomia) Esta publicação é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Projeto Sistemas de proteção…

REVISTA DA ANHANGUERA EDUCACIONAL. GANHOU PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO ANHANGUERA DE MÉRITO CIENTÍFICO INTELECTUAL FAVOR CITAR FONTE! REFORMA DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS As Transformações do Estado Contemporâneo e o Novo Associativismo RESUMO O artigo visa discorrer sobre reforma do estado e políticas públicas. O objetivo é apresentar as transformações do estado contemporâneo, a crise e a reforma do Estado e o novo associativismo. Foi feita uma revisão bibliográfica da…

A FORMAÇÃO PERIFÉRICA URBANA CONFIGURADA COMO ESPAÇOS DE SEGREGAÇÃO SOCIAL E A ATUAÇÃO DO CRAS DA PRIMAVERA FRENTE AO ESTADO DE VULNERABILIDADE DA OCUPAÇÃO DO XARQUINHO. Marcelo Zadra[1] Solange Fiúza[2] RESUMO: Este artigo pretende analisar as condicionantes que levam à formação do espaço periférico urbano, entendendo que esta é resultante do processo das constantes transformações do modo de produção capitalista, responsável por fragilizar as relações de trabalho, agravar o…

INTRODUÇÃO A todo indivíduo é assegurado o direito à vida. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, III estatuiu o princípio da preservação da dignidade humana, daí ter os alimentos a natureza de direito de personalidade, que por sua vez tutelam a inviolabilidade do direito à vida e integridade física. Com isso, o direito a alimentos passou a ter força de direito fundamental. É o instrumento capaz de assegurar uma vida digna àqueles que não têm como se manter. Assim, a obrigação…

ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA CARUARU 2010 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – FACULDADE ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de…

imenso. Aos meus maravilhosos pais (Sandra e Paulo), por toda a educação, pela oportunidade oferecida, pelo amor, dedicação, afeto e principalmente por me fazerem quem sou. E a Deus, pela oportunidade da vida, que me fez chegar até aqui! 4 RESUMO A inclusão dos alunos com deficiência na sala de aula comum tem sido um grande tema atual que tráz muitos receios e questionamentos por parte das instituições, pais, docentes e alunos. O presente estudo focou a inclusão de alunos…

Vereadores – vai construindo os alicerces da cidadania nacional, passo-a-passo, degrau-a-degrau, num verdadeiro sistema de simbiose social, onde todos concorrem para a estruturação do bem maior da nação” Sílvio Borges de Jesus. RESUMO O acesso às informações pelos cidadãos, sob o enfoque do Município (Poder Legislativo, Executivo e o Cidadão), além de ser um direito constitucional garantido, atua como forma de controle, fiscalização e assessoramento da gestão pública, sendo…

Curso de Serviço Social GRAZIELLA MACHADO LULA LÍDIA DOS SANTOS TINTI MICHELE MESSIAS DOS SANTOS RENATA APARECIDA SOUZA DA SILVA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA São Paulo 2012 Centro Universitário (FMU) Curso de Serviço Social GRAZIELLA MACHADO LULA LÍDIA DOS SANTOS TINTI MICHELE MESSIAS DOS SANTOS RENATA APARECIDA SOUZA DA SILVA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM…

JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES E AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO Fortaleza - CE Dezembro, 2010 AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES E AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…