Resumo Do Livro Os Delitos E Das Penas

RESUMO DIREITO PENAL Sobre Ação Penal: Curso de Processo Penal, de Fernando Capez (é melhor do que o Direito Penal, de Damásio, nesse ponto) Sobre Extinção da Punibilidade: Além dos tradicionais (Damásio e Cia), vale a pena conferir artigo do René Ariel Dotti cujo título é Teoria Geral da Punibilidade (é pequeno, mas abrangente). Sobre Prescrição Penal: No caso, o resumo baseou-se todo no livro Prescrição Penal do Damásio. Porém, em razão do tempo (ou da falta de), aconselha-se a…

....................... 03 2.1. Do resumo da obra.................................................................................................. 03 2.2. Jean-Marc Faure..................................................................................................... 03 2.3. Dos crimes cometidos............................................................................................. 04 2.4. Da análise dos crimes e da dosimetria da pena.......................................

INTRODUÇÃO Ao historiar Vigiar e Punir, Michel Foucault avalia o poder disciplinador como uma das fundamentais tecnologias do poder das contemporâneas sociedades que seria o poder das normas. A preocupação principal do livro é demonstrar, através da forma pela qual homens eram julgados em função dos atos que haviam cometido, como se sucederam diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica que as relações do homem com a…

MISSÕES URI – CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA SANTIAGO/RS 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia apresentada por…

São Paulo 2001, 262p. Autor: Michel Foucault CURITIBA RESUMO Vigiar e punir, o livro é uma análise das estruturas teóricas e igualitárias que motivou várias das grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais do ocidente durante a era moderna. Pode se dizer que Vigiar e Punir é um tratado histórico sobre a pena enquanto meio de coerção e suplício, os Suplícios até as penas privativas de liberdade há uma humanização questionável das punições…

Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção nota parcial do 1° Bimestre . 2012/04 Resumo Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em coercitividade, e nas demais características que decorrem da

Leiam o seguinte Livro , integralmente: DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com tradução de texto de Lon. L. Fuller, parte da obra The morality of Law. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. SINOPSE: Durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos por delitos de pouca gravidade. De acordo com o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados e condenados à pena de morte.…

Sumário: Introdução; 1 Dos Crimes Contra o Estado de Filiação; 1.1 Registro de Nascimento Inexistente; 1.2 Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-Nascido; 1.3 Sonegação de Estado de Filiação; Conclusão. RESUMO O paper em questão vem tratar dos Crimes Contra o Estado de Filiação (inseridos nos Crimes Contra a Família) previstos no Capítulo II, Título VII, do Código Penal Brasileiro (CPB). O Objeto jurídico a ser tutelado neste capítulo…

Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele…

Uorlei Vieira de Carvalho BIGAMIA COTIDIANA EVERYDAY BIGAMY Resumo: O conceito de matrimônio mudou consideravelmente no decorrer dos séculos, evoluindo e se diversificando, mesmo que hoje no Brasil seja considerado como crime comum, descrito como Bigamia – dos Crimes contra o Casamento, Art. 235, do Código Penal - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento. Frequentemente praticada de forma oculta e sigilosa independentemente da classe social ou religião, que denota a…