Resumo Do Livro O Que é Impunidade

SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO DE CIDADANIA Instituto Brasileiro de Educação Virtual Pós-Graduação A Distância RESUMO O objetivo deste artigo traz uma exposição reflexiva sobre segurança pública e direito de cidadania à luz dos autores referenciados na pesquisa bibliográfica. A expressão segurança pública, de maneira correta traduz-se em condição, ou estado, cuja incumbência legal é da competência do Estado, o dever de assegurar à nação, através do provimento de serviços prestados…

solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Este trabalho, ao colocar estudantes iniciantes no mundo jurídico em contato com um caso de tanta complexidade, tem como objetivo, muito além da obtenção de uma nota para conclusão da disciplina de História do Direito, um crescimento…

RESUMO O comportamento do réu psicopata pode ser definido como um conjunto de causas genéticas, biológicas e sociais, onde não há a plena capacidade e a consciente vontade de suas ações, o que o caracteriza como inimputável; não havendo o que se falar em impunidade. O inimputável não comete crime, mas pode ser sancionado penalmente, aplicando-se lhe medida de segurança, baseada no juízo de periculosidade. PALAVRAS-CHAVE: Inimputabilidade. Medida de Segurança. Psicopata. Réu. …

Direito, no curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, conforme solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Palavras-chave: conhecimento; senso crítico; justiça. Anteriormente à realização deste trabalho, que se trata de uma resenha crítica da obra “O caso dos exploradores de caverna”, acreditava que a tarefa que tinha pela frente…

À minha família, principalmente à minha esposa Midia e meus filhos Meirielly e Ismael, pela compreensão e tolerância. À minha mãe Ilidia. À profª. Cláudia Pimenta Leal, orientadora e amiga, pelo auxílio na consecução deste trabalho. 13 RESUMO São centenas de bilhões de dólares lavados anualmente e que provêm do crime organizado. Nestes tempos, o crime organizado é a tendência mais expressiva da delinqüência. O crime organizado é um fenômeno transnacional, deixa sua…

nossa vida. Ao nosso orientador Edimar Silva Araújo, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivo. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da nossa formação, o nosso muito obrigado. 04 Resumo Este trabalho tem como escopo o estudo das chamadas torcidas organizadas, objetivando assim estabelecer parâmetros para entendimento de sua regulação, historicidade em nosso país e a viabilidade da aplicação das legislações pertinentes,…

Leis Penais Extravagantes Aula 1 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Lei de Crimes Hediondos: Lei 8.072/90 / Critério Legal / Rol de Crimes Hediondos / Homicídio / Grupo de Extermínio / Homicídio Qualificado Privilegiado / Latrocínio / Extorsão Qualificada pela…

Resumo O presente artigo pretende discutir, à luz da experiência histórica, os usos da memória e do esquecimento, dentro da perspectiva da desmemória ou memória confiscada. O objetivo de tais reflexões é o de pensar o confronto memória-esquecimento colocado por diversos atores sociais e políticos nos países latino-americanos que, no passado recente, sofreram experiências de ditaduras de Segurança Nacional, aqui consideradas como situações-limite concretas por envolver práticas de…

requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Penal e Processo Penal. Por: Rita de Cassia Costa Muniz. 3 AGRADECIMENTOS ...aos amigos e parentes, etc...... 4 DEDICATÓRIA .....dedica-se a mãe e amigas,,....... 5 RESUMO O indivíduo vem sendo vítima de sua historia. Vem sendo um prisioneiro de seus hábitos e sua moral. A passividade em que o ser humano assiste inerte a sua raça ser dizimado e incrível. O homem deveria ser um ser buscando seu…

assistentes e Auxiliares da Justiça; Título IX – Da Prisão e da Liberdade Provisória; Título X - Das Citações e Intimações; Título XI – Da Aplicação provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança; Título XII – Da Sentença. DO LIVRO II – DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: Título I – Do Processo Comum; Título II – Dos Processos Especiais; Capítulo I – Do Processo e do Julgamento dos crimes de Falência; Capítulo II – Do Processo e do Julgamento dos crimes de…