Resumo Do Livro O Que é A Justiça Hans Kelsen

TEMÁTICA: DIREITO PROCESSUAL A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO JUDICIAL Bianca Thiemy Miyasaka (UEPG) (biancamiyasaka@gmail.com)1 Lucas Cararo (UEPG) (lucascararo@hotmail.com)2 Orientadora: Adriana Timóteo dos Santos Zagurki – (UEPG)3 Resumo: A questão da psicografia como meio probatório é bastante polêmico analisado sobre a perspectiva jurídica. Por não haver no ordenamento jurídico brasileiro vigente, norma que proíba expressamente a sua apreciação, ocorrem divergências…

psicologia do Direito diverge opiniões, pois para alguns conhecedores, tanto operadores do Direito como profissionais voltados para a área da psicologia, compreendem que Direito e psicologia então em mundos diferentes “ ser e dever ser “ do doutrinador Hans Kelsen, outra opinião que prevalece é que essas ciências de certa forma acabam se completando com uma contribuição maior da psicologia para o Direito. Psicologia para o Direito: A psicologia para o Direito tem uma acuidade de…

Constituições internalizaram a expressão povo, com vários empregos, e Müller descortina um cenário interessante das várias possibilidades – e também dos limites e ficções do povo constituinte – e integra também este caderno de resenhas. A legitimidade e a justiça do sistema jurídico, debaixo da Constituição, devem contar com um rol de direitos de garantia do sujeito individual, nos elementos estruturantes da humanidade e, com as devidas garantias de um mínimo material de humanidade,…

Enfoque prático-axiológico-normativo Arno Melo Schlichting* Sumário 1. Considerações iniciais. 2. O “direito” e a norma. 3. Direito subjetivo. 4. O processo, o direito, o fato, o valor e a norma. 5. Considerações finais. Referências. Notas. Resumo O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito Subjetivo como resultante da consciência/sentimento de direito que permanece no homem individualmente e no…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO GERACIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Fernando Calil de Freitas* Resumo: O presente ensaio analisa a utilização da expressão “gerações dos direitos fundamentais”, tributária da concepção evolucionista ou geracional e, de outro lado, a crescente e constante proposição no sentido de sua substituição pela palavra “dimensões”; propondo a utilização de ambas com significados próprios e não excludentes, mas complementares…

publicada em 1759, os princípios morais derivam das experiências históricas. As regras são estabelecidas pela sociedade através dos costumes, à medida que se tornam rotineiras e úteis. Para David Hume, segundo sua obra, “Tratado da Natureza Humana”, no livro 3: “Da Moral”, publicado em 1739-1740, a moral deveria ser estudada e analisada de forma empírica. Demonstrou que a moral está intimamente ligada à paixão e não à razão, diferentemente do que supunham seus precedentes, não haveria…

condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade - Kant - Direito é um sistema de normas que regulam o comportamento humano, é a norma primária, que determina a sanção - Kelsen. (Vê sobre o ângulo do direito positivo) Direito é um ideal sonhado por certa sociedade e simultaneamente um golpe que enterra esse ideal. É símbolo da ordem social e simultaneamente a bandeira de agitação (estudantil, dos…

através de um código de Leis comuns. As leis eram punitivas. Em primeiro lugar o reino.Leis que não levavam em conta o bem estar individual do homem.Já a Lei hebraica era uma Lei mais maliável , baseada nos 10 mandamentos e no Torá ( cinco primeiros livros do antigo testamento ). Se admitia o julgamento, mas co investigação .A pena de Talião era usada, mas de maneira mais amena. Também existiam penas absurdas como o apedrejamento dos idólatras, feiticeiros, filhos rebeldes e adúlteras .…

A LEI E O DESEJO – INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE Célia Regina Nilander de Sousa 1* RESUMO Análise entre o Direito e a Psicanálise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a finalidade de entendimento dos conflitos do homem primitivo que se estendem até a civilização atual relacionados à lei e os nossos desejos escondidos no inconsciente humano descoberto com genialidade por Sigmund Freud. PALAVRAS CHAVES LEI, DESEJO,…

Neste caso, o aluno que escolheu este tema, deve, antes de tomar como definitivo, procurar livros que tratem do assunto. Este estudante descobrirá obras que abordam o assunto e uma, bastante atual, com título parecido: Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos, do professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, publicado em São Paulo, pela Revista dos Tribunais, em 1995. A leitura deste livro, no caso, forneceria elementos para que o aluno tirasse eventuais dúvidas relativas ao tema e