Resumo Do Livro Menor Infrator A Caminho De Um Novo Tempo

UMA LEITURA DOS DIREITOS SOCIAIS EM CAPITÃES DE AREIA A DISCUSSION OF SOCIAL RIGHTS IN CAPITÃES DE AREIA Lusia Ribeiro Pereira Débora Elisa Marinho de Oliveira RESUMO A produção do conhecimento no Direito não pode se restringir à regulação social, a um ato de reprodução do conhecimento. É necessário que o aluno do curso de Direito deixe de ser espectador do seu processo de construção de conhecimento e se torne sujeito, no sentido de transformar e redefinir o Direito na…

profissionalização e proteção no trabalho 4. PREVENÇÃO 5. POLÍTICA DE ATENDIMENTO 6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO 7. MEDIDAS APLICÁVEIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS 8. A JURISDIÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 8.1. Considerações gerais 8.2. Os modelos de tribunais de menores 8.3. Características do órgão julgador 8.4. O modelo do ECA 8.5. Competência 9. MINISTÉRIO PÚBLICO 9.1. Considerações gerais 9.2. Natureza e princípios 9.3. Formas de atuação 9.4. A imparcialidade do Ministério…

profissionalização e proteção no trabalho 4. PREVENÇÃO 5. POLÍTICA DE ATENDIMENTO 6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO 7. MEDIDAS APLICÁVEIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS 8. A JURISDIÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 8.1. Considerações gerais 8.2. Os modelos de tribunais de menores 8.3. Características do órgão julgador 8.4. O modelo do ECA 8.5. Competência 9. MINISTÉRIO PÚBLICO 9.1. Considerações gerais 9.2. Natureza e princípios 9.3. Formas de atuação 9.4. A imparcialidade do Ministério…

Vigiar e Punir INTRODUÇÃO Ao historiar Vigiar e Punir, Michel Foucault avalia o poder disciplinador como uma das fundamentais tecnologias do poder das contemporâneas sociedades que seria o poder das normas. A preocupação principal do livro é demonstrar, através da forma pela qual homens eram julgados em função dos atos que haviam cometido, como se sucederam diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica que as relações do…

são acolhidas. Após o resumo da matéria teórica, fornecemos alguns exercícios para que o aluno tenha uma ideia do que pode ser exigido no concurso. 99 99 N om Além desta aula demonstrativa, teremos OUTRAS 03 (três) AULAS. Nosso programa, obedecendo rigorosamente o edital, é o seguinte: e9 99 99 99 Aula 00 (fornecida hoje, logo após esta apresentação): Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no…

Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) em Várzea Grande. Para melhor compreensão sobre diário de campo, fizemos o fichamento do capítulo: Diário como atuantes em nossas pesquisas: narrativas ficcionais implicadas (MEDRADO, SPINK, MÉLLO, 2014) e resumo de cinco artigos relacionados ao campo de estágio no qual escolhemos atuar, sendo o total de trinta artigos por sermos seis participantes no grupo. Fomos até a DEA para nos apresentarmos e para saber sobre a disponibilidade de…

jovem estava na prisão em prisão preventiva, o verdadeiro assassino cometeu outro muito ofensa grave antes de ser preso. Esta breve história do caso, o que será discutido com mais pormenor no capítulo 9, é uma das muitas que são utilizadas neste livro para ilustrar alguns dos processos e os mecanismos envolvidos na produção de testemunho errônea, inclusive um falso confissão. Os termos «entrevista» e «interrogação», tal como é aplicado à polícia de investigação processo, implica…

profissionalização e proteção no trabalho 4. PREVENÇÃO 5. POLÍTICA DE ATENDIMENTO 6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO 7. MEDIDAS APLICÁVEIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS 8. A JURISDIÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 8.1. Considerações gerais 8.2. Os modelos de tribunais de menores 8.3. Características do órgão julgador 8.4. O modelo do ECA 8.5. Competência 9. MINISTÉRIO PÚBLICO 9.1. Considerações gerais 9.2. Natureza e princípios 9.3. Formas de atuação 9.4. A imparcialidade do Ministério…

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL1 Autora: Angélica Ferreira Bonissi2 RESUMO Crimes praticados por crianças e adolescentes e a redução da maioridade, é tema altamente polêmico que tem suscitado inúmeras dúvidas e controvérsias, valendo mencionar que, por ocasião da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, muitos de seus idealizadores e colaboradores se opuseram, com veemência, à medida sócio educativa3 (mse) do eca. Há, porém, situações

da Silva RA: 3004901834 Dhane Gleyse Formiga Fernandes RA: 1099141020 Patrícia Ribeiro Alves dos Santos RA: 3003845120 Rejiane Lopes da Silva RA: 3005911380 Rosângela Camargo de Oliveira RA: 3003830663 Thayze de Arruda Ostemberg RA: 3004929279 Resumo apresentado para composição de nota na disciplina de História e Introdução ao Estudo do Direito Universidade Anhanguera-UNIDERP, sob orientação do Prof. CHADDID CAMPO GRANDE/MS – 2010 Introdução Normalmente, a história do…