Resumo Do Livro Medicamento E Assistência Farmacêutica De Francisco De Assis

dade, posse), ou mistos (direitos autorais). Os bens ou in­ teresses jurídicos da família ou se referem à sociedade con­ jugai (vínculo monogâmico, fidelidade conjugai), ou à socie­ dade familiar em sentido amplo (moral familiar, status familiae, assistência familiar). Os bens ou interesses jurídicos da sociedade referem-se a esta como unidade sociológica (dis­ tinta dos membros que a compõem e distinta do Estado, que é a sua síntese orgânica). Tais são: a ordem pública, a fé pública, a…

words: domestic violence, family violence, gender violence, aggression "Não lhe lembra nunca a possibilidade de um pontapé ou de um tabefe. Tem o sentimento de confiança, e multo curta a memória das pancadas ." (p. 35) Machado de Assis, Quincas Borba. Machado de Assis refere-se neste trecho ao cão de Quincas Borba que tinha o mesmo nome do que o dono. Infelizmente, sabemos o quanto a violência física é nociva ao ser humano. A "memória das pancadas", em nosso caso, não ó nada "curta"…

Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar Formação de Membros de Comissões Apostila de Texto ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO ............................................................................21 2 -…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de…

que dispõe a Lei nº 8.112/90 a respeito da licença médica para tratamento de saúde, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro do 1997: ´Art. 203. Para licença até 30 (trinta) dias, a inspeção será feita por médico do setor de assistência do órgão de pessoal e, se por prazo superior, por junta médica oficial. (...) § 2º Inexistindo médico no órgão ou entidade no local onde se encontra ou tenha exercício em caráter permanente o servidor, e não se configurando as…

merecimentos.  Pode ser dito sem grande simplificação que não há países subdesenvolvidos. Há apenas os subadministrados. Peter Drucker Faça o necessário, depois o possível e, de repente, você estará fazendo o impossível. São Francisco de Assis Simbologia apud - representa citação de um autor em obra de outro. (Ingl) - indicativo de terminologia em inglês. (Lat) - indicativo de terminologia em latim. (Ingl/Lat) - indicativo de terminologia bilíngue em…

no CRA – ausência de substrato legal (ver art. 30, I) 116 INFO 04/TCU – certidão negativa de débito salarial e certidão negativa de infrações trabalhistas – ausência de respaldo legal 117 Comprovação de regularidade sindical 118 Registro na DRT do livro da obra - impossibilidade 118 Certidões de tabelionato de protesto 118 Certificado específico – somente se existir compulsoriedade para comercialização 119 Certificado de pureza ABIC 119 INFO 26/TCU – certificado ABIC - precedente 120…

em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Roteiro práttco do júri. São Paulo: Olivelía Mendes e Del Rey, 1997. 7." edição revista, atualizada e ampliada Dados lntemacmna1s de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil} Nucc1, Guilherme de Souza Manual de direi lo penal : parte geral : parte especial / Gui!henne de Souza Nucc1. - 7. ed. rev., atual. e amp!. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. Bibliografia. ISBN…

reconhecimento da própria humanidade, com seus erros e acertos, mas que encanta por revelar um exercício afetuoso com a vida e com as relações humanas. Agradeço à vida a oportunidade de vivê-la, de ter aprendido um pouco e de tentar me encontrar. RESUMO O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão…