Resumo Do Livro Lições Preliminares De Miguel Reale Cap 2

localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). Abandono da servidão – Ato do proprietário do prédio serviente, deixando-o, por sua livre e espontânea vontade, ao proprietário do dominante, que será obrigado a fazer obras necessárias à sua conservação e uso (CC, art. 701). Abandono de aeronave – Ato do proprietário, de forma expressa, ou a deixa sem tripulação, não se podendo determinar sua legítima procedência (CBAr, art. 17, § 2.o, Dec.-lei n. 32, de 18.02.1966).…

DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL 4 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 4.1 PRINCÍPIOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A) PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DAS NORMAS…

Administração Escolar: curso básico / Manoel Bergström Lourenço Filho. – 8. ed. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. 321p. – (Coleção Lourenço Filho, ISSN 1519-3225 ; 8) 1. Administração escolar. 2. Organização administrativa. I. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. II. Título. CDU 37.014 A Leda e Ruy, pela preciosa colaboração Sumário Prefácio: Lourenço Filho e a administração da…

sob a orientação do Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo, de janeiro de 2007 a novembro de 2009, e finalizada sob a orientação do Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy, de novembro de 2009 a março de 2010. SÃO PAULO 2010 2 LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação de mestrado em Direito Civil BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________________________…

...........2. Verdadeira realidade III Mundo exterior........................................3. Dialética IV Instrumento que liberta o prisioneiro..........4. Filósofo V Visão do mundo real iluminado....................5. Filosofia Assinale a alternativa que apresenta a relação CORRETA entre as duas colunas, de cima para baixo. A I - 4 / II - 1 / III - 2 / IV - 3 / V - 5. B I - 1 / II - 4 / III - 5 / IV - 2 / V - 3. C I - 3 / II - 2 / III - 1 / IV - 5 / V - 4. D I - 2 /…

possibilidades desde a teoria crítica / org. David Sánchez Rúbio, Joaquín Herrera Flores, Salo de Carvalho. – 2. ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 578 p. Modo de Acesso: World Wide Web: A obra corresponde ao Anuário Ibero-Americano de Direitos Humanos 2003-2004). Homenagem a Joaquín Herrera Flores (in memoriam). ISBN 978-85-7430-946-0 1. Direitos Humanos. 2. Direitos Humanos – Anuários. 3. Globalização. I. Sánchez Rúbio, David. II. Herrera Flores,…

minha terra. Aqui não tem futuro. O homem branco tá liquidado. Rouba, mata, se droga. Não tem salvaçação.” SELEME, Ascânio; MIRANDA, Ricardo. O cacique que o eleitorado abandonou. O GLOBO, p.16, 28 jan. 1996. Depoimento de Mário Juruna RESUMO Esta é uma pesquisa acadêmica com a pretensão política de ser útil a uma causa: a dos índios, esses brasileiros espoliados. Nela parto de um pressuposto: realizo uma abordagem de como os direitos humanos e…

ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a sil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2.…

esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo…

de Araújo Sá. – Brasília, 2006. 489f. : il. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Departamento de História, Universidade de Brasília, 2006. Orientadora: Profª Drª Maria Tereza Negrão de Mello. 1. Historiografia. 2. Memória. Brasil. 4. Guerra de Canudos. 3. História do I. Título. CDU 930:94(81).074 BANCA EXAMINADORA MARIA T. FERRAZ NEGRÃO DE MELLO (PPGHIS – UnB) Presidente e orientadora…