Resumo Do Livro Leviatã Capitulos Xvii Xviii Xix

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CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Pedro R. Campanini SUMÁRIO Capítulo I - Conceito de Política - Noção de TGE - Política e Direito Constitucional II – A origem do Estado III – Constituição e Poder Constituinte IV – Estado e Direito V – Estado: povo, território e soberania VI – Estado Moderno e democracia VII – A separação de poderes VIII - Formas e sistemas de governo Bibliografia Página 02 04 11 15 20 28 39 42 48 CAPÍTULO I CONCEITO DE POLÍTICA - NOÇÃO DE TGE -…

SUMÁRIO Lista de Mapas, Figuras, Fotos e Quadros Lista de Abreviaturas INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 RORAIMA: um olhar histórico e sócio-político do XVI ao XIX 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 09 11 18 35 Amazônia Setentrional, perspectivas históricas dos séculos XVI e XVII 36 Rio Branco, a expansão política e econômica portuguesa com o Maranhão e Grão-Pará 58 A construção da Amazônia brasileira, séculos XVIII e XIX 69 As Tropas de Resgates e as Aldeias Missionárias na conquista da rota fluvial e

objetivo da Política não é formar o caráter moral dos cidadãos, não é torná-los bons, mas sim propiciar o respeito à liberdade de escolha dos seus próprios bens, valores e finalidades, concedendo igual liberdade aos demais para fazerem o mesmo. 8• capítulo 1 Immanuel Kant – (Königsberg, 22 de abril de 1724 — Königsberg, 12 de fevereiro de 1804) filósofo prussiano (reino alemão), geralmente considerado como o último grande filósofo da era moderna, exerce enorme influência até os dias…

3. Participação nos lucros e co-gestão da empresa (art. 7º, XI ) 82 4.4.4. Duração do trabalhado e férias (art. 7º, XIII, XIV, XV, XVI e XVII) 82 4.4.5. Proteção dos trabalhadores (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII) 83 4.4.6. Proibição de discriminação no trabalho (art. XXX, XXXI e XXXII) 83 4.4.7. Proteção à maternidade e à paternidade (art. 7º, XVIII e XIX e art. 10 do ADCT) 84 4.4.8. Proteção ao trabalho da mulher e do menor (art. 7º, XX, XXV e XXXIII) 84 4.4.9. Outros direitos…

muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o primeiro homicídio relatado pela Bíblia até a legislação penal hodierna. Não nos ativemos a explicar as questões dogmáticas, pois isso, todos os livros tratam. O que nós buscamos aqui é a historicidade de cada uma das expressões, de onde se…

Minhas homenagens aos deuses Olorum, Tupã, Zeus, Brama, Krishma, Oxum, Tezcatlipoca, Isis, Guan Yu, Pacha Mama, Ah Puch, Odin, Thor, Vênus, Minerva e Exu, que não reivindicaram para si a pretensão de ser o único. RESUMO O debate no mundo jurídico contemporâneo sobre a relevância de uma democracia constitucional vai evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade

NOTA AO LEITOR Este livro foi publicado, pela primeira vez, em 1954. Como disse o Autor, Sahid Maluf, o objetivo foi elaborar um trabalho didático, sistematizando as doutrinas e as ideias essenciais da ciência do Estado, com a finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los às pesquisas que levam ao aprimoramento da cultura no imenso, complexo e fascinante campo da Teoria Geral do Estado. A honrosa acolhida que a obra teve, principalmente nas Faculdades de Direito, e as

período revolucionário. Introdução do júri nos julgamentos penais/ obrigatoriedade de motivar a sentença; criação do tribunal de cassação, para verificar legalidade das decisões judiciais. Em Portugal, a reforma da prática jurídica começa no século XVIII – Pombal inicia-a com a LEI DA BOA RAZÃO e, indiretamente, ao reformar o ensino jurídico na Universidade. A Lei da Boa Razão, de 18.08.1769 – ao rever todo o sistema de fontes de direito num sentido contrario ao da prática estabelecida,…

Paulista. Orientadores: (Prof. Guto; Profª Márcia) Aprovado em: _________________________/__/__ Professora MÁRCIA _________________________/__/__ Coordenadora ANA BEATRIZ “O homem é a medida de todas as coisas” (Protágoras) RESUMO O homem começa a situar-se na Sociedade ainda quando criança, através de um sistema de coordenadas impessoais, na superfície de um "Mapa Social", que seria a própria vida do indivíduo e os fatos que a marcaram, bem como seu…