Resumo Do Livro Jose Afonso Da Silva

Constituição Definitiva do Crédito Tributário1 Renata Elaine Silva Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista pelo IBET/SP. Professora da Graduação da Universidade São Judas Tadeu - USJT; Coordenadora da Pós-Graduação “lato sensu” da Escola Paulista de Direito – EPD; e Advogada. 1. Relevância do termo “constituição definitiva” do crédito tributário Um dos temas mais relevantes para se tratar da contagem do prazo de…

PROJETO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR I EMPRESA DOM AFONSO Elvis Alexsander Gomes Da Silva _ 20214116 Francisco Robson Gonçalves Lourenço_20214120 Maksuele Monte Bandeira_20214119 Maria Alves Feitosa Silva_20214125 Mariane Medeiros Ferreira _ 20214123 FORTALEZA/CE 2014 RESUMO Neste Projeto Integrado Multidisciplinar I do Curso de Gestão Financeira iremos abordar e fazer alguns levantamentos de informações da empresa “Dom Afonso”, que atua no ramo alimentício. Analisaremos a parte

desenlace. Mas conseguiu reunir material para, durante cinco anos, elaborar Os Sertões: campanha de canudos (1902). O Sertão foi escrito nos raros intervalos de uma carreira, visto que Euclides se encontrava em São José do Rio Pardo liderando a construção de uma ponte metálica. O livro trata da campanha de canudos (1897), no nordeste da Bahia. Nesta obra,…

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: LIMITES, VEDAÇÕES E IMPLICAÇÕES Adriano José Da Silva RESUMO No presente trabalho procura-se analisar os aspectos gerais do princípio da publicidade, bem como seu alcance constitucional. Para tanto, apresenta-se o conceito e o objetivo do referido princípio, bem como a importância do instituto dos princípios no ordenamento jurídico. Trata-se das limitações do princípio da publicidade, sobre suas vedações quanto à segurança nacional, sigilo profissional,…

Resumo: O Ofício do Historiador Jackson da Silva Magalhães A constatação da incerteza quanto ao resultado de uma investigação histórica já fora percebida há tempos por Arnold Toynbee (1889-1975). Em sua monumental obra intitulada Um Estudo da História, ele afirmou: “...o pensamento não pode impedir que se façam violências à realidade no ato de tentar apreendê-la”.1 As fontes. O contato com elas. Esse é o momento em que o historiador é, de fato, um verdadeiro artista.2 É quando…

NOS CÉUS DA CIDADE PERFUME: HISTÓRIA E MEMÓRIA DOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA DO AEROCLUBE DE NOVA IGUAÇU: Décadas de 40 e 50. Marcos Paulo Mendes Araujo Resumo: A partir de pesquisas realizadas em diversos números do jornal Correio da Lavoura, foi possível identificar na história iguaçuana alguns interessantes fatos sobre a criação do campo de pouso da cidade de Nova Iguaçu na década de 1940, bem como dos seus primeiros anos de existência na década seguinte. Com o desenrolar da 2ª…

PROPRIEDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E FUNÇÃO SOCIAL ELISANGELA MÜLLER RESUMO O direito de propriedade é o mais importante e concreto de todos os direitos subjetivos, ou seja, é o direito legítimo por excelência, a base do direito das coisas. Portanto, sua importância é relevante no âmbito do direito, igualmente como na sociologia e na economia, pois há que se observar sua função social às faculdades inerentes ao direito de uso e gozo, já que a Constituição Brasileira garante-a em seu

Legislativo. Orientadora: Profa. Especialista Ana Carolina Boratto Co-Orientadora: Profa. Especialista Luciana Lima de Oliveira Brasília 2012 2 OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: HISTÓRICO E CONCEITO * Ana Rayssa Lima RESUMO O processo legislativo, que tem como objetivo a produção legislativa (criação, alteração ou revogação de atos legislativos), se desenvolve em conjunto com as regras inseridas no ordenamento jurídico que, por sua vez, encontra…

ATUAL DA ARTE BRASILEIRA LIMA, Anthony Mayk Silva Rosa1 ANDRADE, Denis Tiago Ferreira1 FREITAS, Elizabete Cristina Rodrigues1 SALES, Hugo Leonardo Barreto1 ASSIS, Mylena Silva1 LEAL, Soneide Moreira Duarte2 Resumo: O objetivo desse trabalho é exibir as características que são comuns na atual arte brasileira, e que foram demonstradas a princípio no final do século…

de dezembro de 2009 RUAS DE ABAETÉ/ABAETETUBA/PA E SEUS VULTOS 5 ANTIGAS RUAS DE ABAETÉ/ABAETETUBA/PA RUAS QUE CONTAM A HISTÓRIA DA IGREJA CATÓLICA, DO BRASIL, DO PARÁ E DE ABAETÉ/ABAETETUBA/PA TRAV. SÃO BENEDITO OU PRAÇA DE SÃO BENEDITO: Em 1906: José André Margalho/Velho Zé Margalho, c/casa à Trav. S. Benedito, em 1906. Pça de S. Benedito. Observações: 1) SÃO BENEDITO – Santo da Igreja Católica, n. em 31/3/1524 na Sicília e f. em 4/4/1589, em Palermo. Era conhecido como S.…