Resumo Do Livro Joao Ubaldo Ribeiro

JUSTIÇA Plenário Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Presidente) Ministra Laurita Hilário Vaz (Vice-Presidente) Ministro Felix Fischer Ministro Gilson Langaro Dipp Ministra Fátima Nancy Andrighi (Corregedora Nacional de Justiça) Ministro João Otávio de Noronha (Diretor-Geral da ENFAM) Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor da…

Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania – Armênio Bello Schmidt Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional – Eliane Cavalleiro Pareceristas – Alecsandro José P. Ratts, André Brandão, Antônio Liberac C. S. Filho, Cristiane Maria Ribeiro, Dagoberto N. José Fonseca, Fernanda Felisberto, Flávio Gomes dos Santos, Gislene Aparecida dos Santos, Glória Moura, Henrique Cunha Júnior, Iolanda de Oliveira, Júlio Santana Braga, Luís Alberto de Oliveira Gomes, Maria Alice…

Maria Helena de Paula Frota Orientadora A mim mesma, pelo meu esforço, dedicação e persistência para superar as adversidades da vida, buscando aprendizagem e amadurecimento pessoal e profissional sempre. iv RESUMO O objetivo geral da pesquisa foi investigar o significado social e político do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no município de Fortaleza – Ceará. A investigação foi de natureza qualitativa e…

substrato ou as fronteiras. Seria preciso fazer a história, os espaços – que seria ao mesmo tempo uma história dos poderes ali exercidos – que estudasse desde as grandes estratégias da geopolítica até as pequenas táticas do habitat.” Michel Foucault 7 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a questão da harmonização da legislação tributária no âmbito do Mercosul. Para alcançar tal projeto, fez-se necessário um estudo que não apenas englobasse os aspectos…

e o pronome adjetivo mantêm com o substantivo referido, em gênero e número. Diante do exposto, aponte a única alternativa em que há a correta concordância. A) Aqui sempre foi proibido a colocação de cartazes políticos. B) Parece-me que são livros e frutos saborosos. C) Sós viajaram pai e filha. D) Nunca encontrei meio medidas para suas atitudes. 05 Observe as frases abaixo: I - Daqui se vê, em dia claro, as muitas estrelas no céu. II - As crianças parece não…

Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I.…

judiciário. Dentre estas dificuldades, podemos elencar a demora na prestação judicial, a complexidade do processo, que impõe às partes a contratação de advogados, bem como a existência de despesas. Neste ponto, interessante comentário é feito por João: “Somente procedimentos rápidos e eficazes têm o condão de realizar o verdadeiro escopo do processo. Daí imprescindibilidade de um novo processo: ágil, seguro e moderno, sem as amarras fetichistas do passado e do presente, apto…

Código Civil e 126 do Código de Processo Civil, que não têm o alcance pretendido. 5. Decisão extintiva do feito mantida. Apelação não provida, por maioria." (APELAÇÃO CÍVEL N.º 596103135, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: TAEL JOÃO SELISTRE, JULGADO EM 12/09/1996.) Sobre a matéria discutida nos autos, no julgamento da Apelação Cível n.º 296.076-3.00, acórdão publicado no Diário do Judiciário de 02.04.2003, salientei que o Código Civil de 1916 prescreve que a…

provisório e incluem no ordenamento jurídico a preocupação com a proteção à população refugiada de modo inquestionável, agregando à legitimidade a legalidade da proteção, o que para um Estado positivista como o Brasil é essencial. De acordo com João Paulo de Faria Santos: A proteção, tida como ação governamental prioritária, vem desde a garantia de liberdades (não-expulsão, direito à vida e à segurança), afirmando-se em políticas positivas, reconhecimento da condição de refugiado junto ao

Rosa FLORIANÓPOLIS 2009 Dedico este trabalho aos meus avós Herbert e Catarina Kohler e Olária Mayer Aguiar, pelo exemplo de vida e amor aos filhos e netos; Ao “vô João” (in memorian), que infelizmente não pude conhecer, mas que, com certeza, está presente em todos os momentos da vida de minha família; Aos meus pais João e Lourdes, verdadeiros responsáveis por este momento; Ao meu irmão Guilherme, o “toco”, pela presença em minha vida; À minha namorada Gisele, pelas…