Resumo Do Livro Introdução Do Direito De Tercio Sampaio

.................... 56 2 1. APRESENTAÇÃO O presente manual destina-se especificamente à orientação na elaboração dos trabalhos de TCC I, II e III, e eventualmente para outros trabalhos acadêmicos, a serem realizados pelos alunos do curso de Direito da FACULDADE PROCESSUS, tendo ainda por objetivo a padronização dos trabalhos. O objetivo deste manual é servir como instrumento operacional de consulta aos alunos e professores na elaboração dos trabalhos. A bibliografia de apoio…

Casa Civil Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – RIO DE JANEIRO ESTUDO SOBRE O SOFTWARE LIVRE COMISSIONADO PELO INSTITUTO NACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI) JOAQUIM FALCÃO TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR RONALDO LEMOS JULIANO MARANHÃO CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUSA EDUARDO SENNA Rio de Janeiro, 18 de março de 2005. Esta obra é publicada sob a licença

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MATRIZ CURRICULAR Semes- tre Códi-go Disciplinas 1º Comunicação Empresarial Introdução à Administração Introdução ao Ambiente de Negócios Matemática 2º Economia Contabilidade Metodologia Científica Evolução do Pensamento Administrativo 3º Instituições de Direito Público e Privado Matemática Financeira Estatística Psicologia Organizacional Filosofia 4º Administração de Recursos Materiais…

Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano IX – Nº 12- Março 2009 Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: Introdução; 1 O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material; 2 O respeito à constituição e o conseqüente controle de constitucionalidade; 2.1 A obediência aos direitos expressos na constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na…

Em especial ao meu filho, que suportou minha ausência em espírito, ainda que estivesse a metros do mesmo, contudo envolvido em minhas pesquisas, abriu mão do pai-companheiro e seu treinador no futebol. RESUMO OLIVEIRA, Marcelo Vilaça. Reflexos na aprendizagem acadêmica monitorada por câmeras de vigilância instaladas em sala de aula de instituições de ensino superior. 2009. 43f. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência

CÓDIGO PENAL DE 1890 E AS NOVAS TENDÊNCIAS PENAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA* SOCIETY AND LAW: THE 1890 PENAL CODE AND THE NEW CRIMINAL TRENDS WITHIN BRAZILIAN FIRST REPUBLIC MARCOS CÉSAR ALVAREZ** FERNANDO SALLA*** LUÍS ANTÔNIO F. SOUZA**** Resumo O artigo apresenta uma das possibilidades de leitura do Código Penal de 1890. Procura discutir algumas formas pelas quais se estabelecem as teias de relações entre a lei e a sociedade, ao privilegiar como focos da análise a…

p. 15) • Princípios da Pesquisa Científica: • Precisão: O autor deve ser preciso em suas pesquisas, tanto para ganhar tempo em seu trabalho, quanto para que seu texto seja útil. Evitar a dispersão muito comum quando o aluno faz os primeiros resumos bibliográficos e é atraído por variadas obras e enfoques temáticos. O pesquisador não deve alargar, mas restringir e aprofundar o tema, evitando desdobramentos que são interessantes, mas não são essenciais. • Exaustão: refere-se ao…

89 DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA AOS DIREITOS HUMANOS FROM THE RELIGIOUS INTOLERANCE TO HUMAN RIGHTS Antonio Baptista Gonçalves Mestre e Doutor em Filosofia do Direito, Pós-doutorando em Ciências da Religião (PUC/SP) Resumo A Religião é a responsável direta por temas como proselitismo, laicismo e laicidade. Portanto, compreender como eram as relações religiosas nos tempos antigos trará o arcabouço de conhecimento necessário para apresentar a intolerância religiosa professada e praticada…

PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do…

RACIOCÍNIO DEDUTIVO E INDUTIVO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR* Resumo: Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Passando-se de forma sucinta pelo estudo da lógica jurídica, busca-se fazer um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra-se assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios,…