Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro De Nilo Batista

CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS Curso Bacharelado em Direito JÉSSICA BERNARDO DE OLIVEIRA AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL RIO DAS OSTRAS 2013CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS Curso Bacharelado em Direito JÉSSICA BERNARDO DE OLIVEIRA AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL …

LEI Nº 12.403/11 – AS MEDIDAS CAUTELARES E A IMPUNIDADE: Alcance e dimensão no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro Dedicatória Dedico este trabalho aos meus filhos (Thiago, Thatiana, Thalles e Thullio), ao meu neto Davih que chegou para alegrar nossas vidas juntamente com seu pequeno tio (Thullio) e aumentar a família. Dedico de forma especial aos meus pais, a minha mãe (Edith) fiel protetora, sem ela nada teria sentido e ao meu pai (José Ageu), em memória, com quem…

CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Barueri 2011 2 ELISETE VITALE MODELLI GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito Penal apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. Alexandre Sanches Cunha Barueri 2011 3 ELISETE VITALE MODELLI GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito…

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

1 DOMICÍLIO ELEITORAL: UM CONCEITO APTO AO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL Ana Maria dos Santos Guimarães1 RESUMO: O objetivo deste artigo científico é analisar o conceito de domicílio eleitoral partindo da sua matriz: o Direito Civil. Para melhor compreensão deste instituto, faz-se um levantamento da evolução histórico-legal a partir das Ordenações do Reino, com as eleições paroquiais, até a norma insculpida no art. 42 do vigente Código Eleitoral. Trata-se do sufrágio com…

DESENVOLVIMENTO________________________________________________05 CONSIDERAÇÕES FINAIS____________________________________________31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS_____________________________________33 INTRODUÇÃO o presente trabalho visa demonstrar a origem, o conceito, os acontecimentos históricos, a critica e nossos entendimentos a respeito do sistema presidencialista. Por meio da pesquisa, verificaremos que a evolução desse sistema não ocorreu da mesma maneira para os…

MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em…

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 NOVA VENÉCIA 2009 1 MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 2 Catalogação na fonte elaborada…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Faculdade de História, Direito e Serviço Social – Campus de Franca CARLOS ANTONIO DO REIS “DO CONVÍVIO E COLABORAÇÃO DAS RAÇAS” elogio da mestiçagem e reabilitação do negro em Manuel Querino FRANCA - 2009 - CARLOS ANTONIO DO REIS “DO CONVÍVIO E COLABORAÇÃO DAS RAÇAS” elogio da mestiçagem e reabilitação do negro em Manuel Querino Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da UNESP/Franca,…

gov • CEP: 70064-900 • Brasília-DF • www.mj.gov.br/sal PROJETO PENSANDO O DIREITO Série PeNSANDO O DireiTO Nº 1/2009 – versão publicação Tráfico de Drogas e Constituição Convocação 01/2008 Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Coordenação Acadêmica Luciana Boiteux Ela Wiecko Volkmer de Castilho Beatriz Vargas Vanessa Oliveira Batista Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Carlos Eduardo Adriano Japiassu…