Resumo Do Livro Interpretação Juridica De Rodolfo Luis Vi

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0 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre…

.......................... 06 II. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA ........................ 08 III. PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS ............................................... 09 IV. CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL À CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA ..................... 10 V. METODOLOGIA A SER UTILIZADA ....................................................................... 11 CAPITULO I – PROCESSO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO À PROVA NA PERSPECTIVA PROCESSUAL…

tarefas durante minha ausência. Dedico esta tese à Cleide Kazmierski, que comigo compartilhou minhas preocupações, leitora atenta e crítica do texto e, acima de tudo, quem me trouxe harmonia e felicidade nos momentos mais difíceis dessa trajetória. RESUMO SCORSIM, Ericson Meister. Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão. 2007. 337, p. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Universidade de São Paulo. A tese analisa a aplicação da noção de serviço público ao serviço de…

E UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS NÍVEL MESTRADO ANTONIO LUIS ZENKNER ROGGIA DETERMINANTES DA FALÊNCIA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO São Leopoldo 2008 ANTÔNIO LUIS ZENKNER ROGGIA DETERMINANTES DA FALÊNCIA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Dissertação apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos -…

todos que de alguma forma contribuíram para a realização desse trabalho. Que Deus me permita falar como eu quisera, e ter pensamentos dignos dos dons que recebi, porque é ele mesmo quem guia a sabedoria e emenda os sábios. Sabedoria 7. 15. RESUMO O objetivo da pesquisa é analisar o assédio moral cometido pelo empregador ou superior hierárquico em relação ao seu subordinado, chamado assédio moral vertical descendente. Para tanto, faz uma breve retomada histórica sobre o…

trabalhos em 30 (trinta) dias constando as seguintes informações: I - Quantidade de itens II - Número de tombamento; III - Característica do item: descrição e número de série; IV - Número e data da nota fiscal; V- Valor do item (valor da aquisição); VI - Valor líquido (valor obtido após a depreciação); VII - Estado de conversão (bom, ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável); VIII - Setor onde se encontram os bens; IX – Outros dados relevantes. Art. 3º - O mandato dos…

segundo uma famosa frase do jornalista Aristides Lobo, testemunha dos acontecimentos. Outra incongruência aparece na maneira como essa história vem sendo contada. “Um passeio militar” é a descrição mais comum que se vê nos livros sobre a Proclamação da República. A facilidade com que se derrubou um regime e se proclamou outro na manhã de 15 de novembro, sem reação popular, sem troca de tiros, sem protestos, parecia con irmar, uma vez mais, o mito…

.................................................. 93 GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.511 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de

ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Rua Visconde de Inhaúma, 58 / gr. 203 – Centro Rio de Janeiro – CEP: 20091-007 Telefax: (21) 2233-8718 e 2283-1039 topbooks@topbooks.com.br/www.topbooks.com.br Estamos também no…