Resumo Do Livro Interpretação Juridica De Rodolfo Luis Vi

forma contribuíram discutindo, criticando, dando sugestões, enfim, alimentando minhas proposições. Em especial quero agradecer o apoio da professora de História da UFPA Magda Ricci que, mesmo sem nos conhecermos pessoalmente, forneceu os principais livros sobre a Cabanagem. A todos os amigos da graduação de acompanharam minhas inquietações ajudaram a ameniza-las. São amigos que ocuparão para sempre um lugar especial em minha vida, principalmente Malu, Cláudia, Guedes, Daísa e, com muitas…

testemunhal e pericial 52 B. Admissibilidade da prova documental 54 C. Admissibilidade das declarações das supostas vítimas, e da prova testemunhal e pericial 67 VI. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS SOBRE OS FAMILIARES INDICADOS COMO SUPOSTAS VÍTIMAS 77 VII. DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, À VIDA, À INTEGRIDADE E À LIBERDADE PESSOAIS 81 A. Alegações das partes 82 B. Fatos relacionados aos desaparecimentos forçados 85 C. O…

toda a interpretação principialista dos direitos fundamentais tome na devida conta o imperativo de lhes conferir e outorgar a máxima aplicabilidade, pois de nada adianta que permaneçam como exortações abstratas ou construções fadadas ao limbo, quiçá numa falsa homenagem à suposta reserva do possível, que, às vezes, apenas revela contumácia na resistência à inclusão de todos os seres humanos no chamado “reino dos fins”, isto é, no reino da dignidade, que veda qualquer “reificação”. O…

54 PROVA Prova documental, testemunhal e pericial Admissibilidade da prova documental Admissibilidade das declarações das supostas vítimas, e da prova testemunhal e pericial VI. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS SOBRE OS FAMILIARES INDICADOS COMO SUPOSTAS VÍTIMAS VII. DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, À VIDA, À INTEGRIDADE E À LIBERDADE PESSOAIS A. Alegações das partes B. Fatos relacionados aos desaparecimentos forçados C. O desaparecimento forçado como violação…

.... Profª. Drª. Gisela Isolde Waechter Streck Examinadora ...................................................................................................................... Prof.ª Drª. Maria das Graças Cunha Gomes Examinadora 5 RESUMO Este trabalho tem por objetivo conhecer a influência religiosa posta ao Serviço Social, assim como compreender como se deu a constituição da profissão, o papel das mulheres e os desafios que a mesma enfrenta nos dias atuais. O…

redemocratização. o. Os movimentos sociais. p. A campanha pelas eleições diretas. q. A Constituição de 1988. r. O período democrático, Collor e o Impeachment; Fernando Henrique Cardoso e a política neoliberal. BIBLIOGRAFIA: ALGRANTI, Leila Mezan. D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.…

Francesco Carnelutti RESUMO Estudo desenvolvido na área do direito processual penal militar paralelamente ao direito processual comum por intermédio de pesquisa bibliográfica e descritiva que se constituiu na análise dos aspectos legais da oitiva realizada por videoconferência na elaboração do IPM na PMMG, a partir da legislação, convenções, doutrina e jurisprudência pertinentes à telemática, além de uma leitura mundial no contexto do direito comparado a partir de uma interpretação…

Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 29 de Novembro de 2013. Prof. Luís Alberto Gomez, Dr. Coordenador do Curso de Engenharia Civil Banca Examinadora: Prof. Dr. Leto Momm, Dr. Orientador Universidade Federal de Santa Catarina Reginaldo Campolino Jaques, M.sc. Eng. Civil, Sanitarista e Ambiental Prefeitura Municipal de Palhoça Rodolfo Pagani Martins Eng. Civil Prefeitura Municipal de Palhoça iii AGRADECIMENTOS Agradeço…

futuro. Com a metáfora da casa, convidamos os leitores a conhecerem todos os recantos da Revista. Boa visita! R evista Ap r es en t aç ão A rtístico N acional L ui z Fer nan do de Al m ei da 7 Círio de Nazaré, Belém (PA), registrado em 2005 no Livro das Celebrações como manifestação cultural que integra o patrimônio imaterial brasileiro. Foto: Francisco Moreira da Costa, sem data. Em Círio de Nazaré. Rio de Janeiro: Iphan/MinC, 2006. (Dossiê Iphan n. I) História e Patrimônio…

04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br Capa: Marcelo S. Brandão Foto de Capa: Gear – Rodolfo Clix (fotosclix@terra.com.br) Produção: TypoDigital CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos…