Resumo Do Livro Elementos Da Teoria Geral Do Estado Del

“ O crime de aborto pressupõe gravidez em curso e que feto esteja vivo. E mais, a morte do feto vivo tem que ser resultado direto e imediato das manobras abortivas. [...] A interrupção da gravidez em decorrência da anencefalia não satisfaz esses elementos. [...] A interrupção da gravidez é atípica e não pode ser taxada de aborto, criminoso ou não.” Cezar Peluso, votou contra a liberação do aborto de feto anencéfalo. “Ao feto,reduzido no fim das contasà condição de lixo…

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

família que esteve sempre ao meu lado me apoiando. Resumo Esta monografia analisa a relação entre a ética e a economia. É apresentado um resumo histórico das principais correntes éticas da Antigüidade até a Idade Moderna. Cada abordagem filosófica possui uma concepção distinta de homem e de princípios morais e éticos. As correntes éticas apresentam algumas contribuições no campo das decisões econômicas. Também são estudadas as teorias morais e econômicas de Adam Smith, e suas…

A República platônica como idéia prática para a república de kant: Elementos de filosofia política na dialética transcendental da crítica da razão pura ALBERTO PAULO NETO RESUMO O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de investigar os elementos de filosofia política presentes na Crítica da Razão pura. Para a realização deste trabalho e para a restrição de nossa pesquisa selecionamos a Dialética transcendental. O trabalho apresentará a interpretação de Kant sob o conceito de Idéia em Platão

Roma Cidade Aberta segue todo o material que preparei para uma aula sobre o filme Roma Cidade Aberta, do Rossellini. A convite dum pessoal muito legal do departamento de teoria literária, fui lá falar num curso de extensão só sobre cinema italiano. muito legal, a conversa fluiu bem, assistimos juntos ao filme e acho que pode ter dado uma clareada boa no tamanho da confusão da Itália daquele período. foi bem gratificante: obrigada andré e dani, pelo convite! ( e foi muito legal…

Resumo: O trabalho objetiva propor os fundamentos para uma reconcetualização da categoria Tecnologia Educacional que, nas últimas décadas, sofreu excessivo desgaste em função dos desvios teórico-metodológicos com os quais se deparou. É realizada uma tentativa de reconciliação da Tecnologia Educacional (TE) com a Didática, circunscrevendo-se aquela no interior desta, mas sem esvaziar a TE de seu conteúdo e importância no conjunto do pensamento pedagógico. Enfatizando a área específica de atuação

das Finanças Públicas e o Direito Tributário ainda permaneciam rudimentares. LUIGI EINAUDI, queixava-se: “Me dejaba um sabor amargo aquel ir cogiendo flor a flor en los campos más diversos de la Economia política (traslación de los impuestos), del Derecho (leyes tributarias), de la Historia (precedentes de las instituciones tributarias actuales) y de la Legislación comparada (income tax, Eikommensteuer y otras maravillas análogas que sólo se ven en el extranjero), como se observa…

Donida 1 RESUMO O surgimento do Estado Moderno trouxe mudanças na forma de encarar a relação política existente entre o Estado e seus cidadãos. Um dos fins do Direito é preservar e garantir os valores que dele defluem, sem os quais não haveria espaço para se falar em liberdade, igualdade e fraternidade. Na atualidade, os direitos fundamentais estão sendo deslocados da dogmática jurídico-constitucional para as chamadas teorias da justiça, para as teorias sociais e para as teorias…

INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto,…

dos grandes problemas que a estes preocupam, a mais alta luz da razão humana. Como ensina José Nalini a Filosofia no Bacharelado não se limitará a Filosofia do Direito. É essencial a abordagem dos conceitos e princípios fundamentais gerais antes de enfocar o âmbito jurídico. Todas as pessoas pensantes filosofam. Quem já respondeu a todas as questões que devem angustiar os providos de discernimento? Há explicações satisfatórias para todos os fenômenos que interessam a…