Resumo Do Livro Elementos Da Teoria Geral Do Estado Del

bibliotecas da USP-SP e da PUC/SP. A presente publicação, além de subsidiar os futuros trabalhos do GEHPAI, quer ser instrumento para outros pesquisadores da área. MÉTODO O presente trabalho seguiu os seguintes passos: 1. Levantamento de livros e teses: a) nas bibliotecas da USP, nos campi da cidade de São Paulo, através do DEDALUS (catálogo on-line do Banco de Dados Bibliográficos da USP); b) e nas bibliotecas da PUC/SP, por meio do catálogo on-line do LUMEN – Sistema de Bibliotecas da

conquistas acadêmicas do seu pai. E, finalmente, a Flavio Fucs, por disponibilizar-me verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a…

DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A MORAL (UM ENSAIO SOBRE O PENSAMENTO DE KANT) Fabiana Silveira Karam 1 Resumo: As relações do Direito com a Moral continua sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica, para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em KANT, porquanto inserido em seu sistema, o

algumas considerações Administration of the local economic development: some considerations Gestion du développement économique local : quelques considérations Gestión del desarrollo económico local: algunas consideraciones Claudete de Castro Silva Vitte* Recebido em 11/11/2005; revisado e aprovado em 9/12/2005; aceito em 10/6/2006 Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir alguns limites e oportunidades das estratégias de desenvolvimento econômico para a gestão local. O trabalho…

Terapeuta Ocupacional, Doctorando en Núcleo de Configuraciones Contemporáneas de la Clínica Psicológica del Programa de Estudios Pos-Graduados en Psicología Clínica de la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (PUC/SP). Magister en Psicología Clínica y Social (UFPA), docente del curso de Terapia Ocupacional de la Universidad del Estado de Pará (UEPA), Belém, PA, Brasil. Miembro del Grupo de Pesquisa en Ciencias de la Ocupación (CNPQ/UFPA). e-mail: lucivaldoaraujo@hotmail.com …

CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE e PRÉ- ALAS BRASIL GT 30: Movimentos sociais e questão urbana: perspectivas e desafios A ágora contemporânea dos indignados: democracia segundo a transpolítica do Movimento Occupy Ricardo S. Kaminski 1 RESUMO No contexto da crise atual emergem novos atores sociais no cenário mundial: mobilizados a partir do ciberespaço, indignados ocupam praças e ruas nas metrópoles denunciando as contradições existentes entre a voracidade do capitalismo…

BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu em abril de 1973, em Berkeley, Califórnia, quando faria seus 92 anos. Dentro do contexto do início do século, graças à grande repercussão de sua…

comercialização, cópia e reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo.” 2 Sumário Apresentação ............................................................................................................................. 04 Orientações Gerais .................................................................................................................... 04 Primeira etapa: projeto de pesquisa…

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média Gisele Mascarelli Salgado Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção…

História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Em 2008 realizou um estágio de pós-doutorado no Departamento de Teoria e Historia de la Educación, na Facultad de Educación, da Universidad de Murcia, Espanha. Foi professor da Universidade Federal do Paraná por 15 anos, onde atuou no Departamento de Teoria e Prática de Ensino e no Programa de Pós-Graduação em Educação, linha de pesquisa História e Historiografia da Educação. É membro do Núcleo de…