Resumo Do Livro E Tarde Para Saber De Josue Guimaraes

151 BIBLIOGRAFIA CITADA ................................................................................................. p.153 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ...................................................................................... p.166 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições…

Trabalhador/CUT Equipe Técnica responsável: Adriana Marcolino, Alexandre Sampaio Ferraz; Leandro Horie e Patrícia Toledo Pelatieri, Sergio Godoy, Rita Maria Pinheiro, Crystiane Perez, Claudia Rejane Lima. Apoio Técnico: David Roberto de Oliveira. Resumo: Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. Palavras-chave: terceirização; precarização; condições de trabalho; saúde e segurança no trabalho. Diretório:…

subjetivos. 631. Meios de execução. 632. Autonomia do processo de execução. 624. O processo judicial Entre o processo de atuação do Poder Jurisdicional e o processo de conduta geral do homem há grande similitude. O homem observa sempre a seqüência "saber-querer-agir". Também o órgão judicial, diante da lide a solucionar, primeiro conhece os fatos e o direito a eles pertinentes; depois decide, isto é, manifesta a vontade de que prevaleça determinada solução para o conflito; e, finalmente,…

elaboração da presente obra. Agradeço também o nobre coordenador, Pedro Lenza, pelo convite e pela oportunidade de fazer parte desta Coleção de imenso sucesso, não esquecendo ainda as valiosas orientações por ele prestadas durante a elaboração do livro. Não poderia ainda deixar de mencionar meu colega Mário Fernando Pariz e os estagiários: Flávio Leão Carvalho e Rafaele Ines Fonseca, que tanto me apoiaram. Por fim, quero prestar uma especial homenagem ao querido amigo André Estefam,…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação Sob a orientação de: Professora Lígia Amâncio Professor Aníbal Alves Professor Fabio Lorenzi-Cioldi BRAGA 2002 Para Arlete Pais, minha professora da Telescola, Por me ter oferecido o meu primeiro livro. AGRADECIMENTOS Este não foi um percurso solitário. Ao longo da caminhada que me conduziu a esta dissertação pude contar com a ajuda de numerosas pessoas e de algumas instituições. Na impossibilidade de mencionar todas elas,…

de germoplasma de fruteiras tropicais com participação do agricultor. Revista Brasileira de Fruticultura, Jaboticabal. v.24, n.1, p.277 -281, 2002. CASTELLEN, M. S. ; CERVI, A. ; AMARAL, W. A. N. . O gênero Passiflora nos Tabuleiros Costeiros. In: Josué Francisco da Silva Júnior. (Org.). Recursos genéticos dos Tabuleiros Costeiros e seus ecossistemas associados Série Fruteiras (no prelo). CRESTE, S.; TULMAN NETO. A.; VENCONVSKY, R.; SILVA, S.O.S.; FIGUEIRA, A.; Genetic diversity of musa…

observará os índices e critérios previstos na Resolução n.º 242, de 03.07.2001, do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, Provimento COGE n.º 64/05 e na Portaria 92/2001, da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a saber: de 1964 a fevereiro de 1986, pela ORTN; de março de 1986 a janeiro de 1989, pela OTN, observando-se que os débitos anteriores a janeiro de 89 deverão ser multiplicados, neste mês, por 6,17; de fevereiro de 1989 a fevereiro de…

O Brasil nas Nações Unidas 1946 - 2006 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA Diretor Embaixador Álvaro da Costa Franco INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Diretor Embaixador Carlos Henrique Cardim A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag),

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…