Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Penas Beccaria De Cesare

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Fernanda de Lima Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Fernanda de Lima Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito…

your pain? Open your eyes, your heart, your hands, and avoid the poison your forebears so greedily sucked in from History. Then will all the earth be your fatherland, and all your work and effort spread forth blessings. Albert Einstein 7 RESUMO O Brasil segue realmente por um caminho evolutivo no que diz respeito ao combate e controle da corrupção e das fraudes eleitorais? Resumidamente a presente obra aborda sobre a nossa legislação eleitoral penal, ou seja, sobre os…

Inteligência), do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – DEGASE; (Órgão Responsável pela Execução de Medidas Sócio Educativas a adolescentes em conflito com a Lei no Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro ; Brasil 1. Introdução 2. Dos delitos e das penas 3. A Execução das Medidas Sócio-Educativas 4. Ideologia 5. O Serviço Social 6. Conclusão INTRODUÇÃO A finalidade primeira deste trabalho é chamar atenção para um determinado serviço público de assistência, capaz de…

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO -Forma de organização social e econômica característica de diferentes povos antigos – Egito, Mesopotâmia e Pérsia (e com algumas particularidades, Índia, China e Japão), com as seguintes características: - Estado Despótico e Teocrático: O governante exerce o poder de forma absolutista como representante ou mesmo como materialização da divindade; - Economia de base agrícola, dependência às condições ambientais – rios- e estruturação…

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO -Forma de organização social e econômica característica de diferentes povos antigos – Egito, Mesopotâmia e Pérsia (e com algumas particularidades, Índia, China e Japão), com as seguintes características: - Estado Despótico e Teocrático: O governante exerce o poder de forma absolutista como representante ou mesmo como materialização da divindade; - Economia de base agrícola, dependência às condições ambientais – rios- e estruturação…

Alimentos. Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil. RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos, com a preocupação de analisar 3 (três) dos mais eficazes meios processuais a seguir, tanto…

Paraná __________________________________________ Orientador: Professor Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. Univeridade Tuiuti do Paraná Prof.__________________________________________ Prof.__________________________________________ RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as características do Regime Disciplinar Diferenciado instituído como nova modalidade de sanção disciplinar em que seu escopo principal é isolar os presos que apresentam…

para amenizar estas problemáticas, amplia-se a interpretação e o entendimento do conceito de vítima. As discussões acerca desta possibilidade são infindáveis e, quiçá, insanáveis. De todo modo, as abordagens, discussões e reflexões contidas neste livro fornecem elementos, a partir de diversas perspectivas, para o 7 aprofundamento das questões que envolvem as diversas categorias de vítimas e, consequentemente, a vitimologia. O primeiro capítulo, “PROTEÇÃO LEGAL DAS VÍTIMAS DE…

Faculdade de Direito – 2007 Orientador: Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos 1. Custódia preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Direitos fundamentais e processo penal acusatório. 4. Limites constitucionais. I. Título. CDU: 343 SUMÁRIO RESUMO 5 RESUMEN 6 INTRODUÇÃO 7 I. INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO 11 II. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PRISÃO CAUTELAR E DA PRISÃO PREVENTIVA 17 1. Das prisões processuais 17 2. Prisão preventiva 20…

injusto, que deve orientar em todos os seus atos o homem sem instrução e o instruído, não constituir motivo de controvérsia, porém simples questão de fato, então não se verão mais os cidadãos submetidos ao poder de uma multidão de ínfimos tiranos. Cesare Beccaria Dedico este trabalho a minha Família, alicerce do meu viver. AGRADECIMENTOS Agradeço profundamente ao Criador do Universo que me guia nos momentos de alegria e tristeza, energizando minhas forças para transposição dos…