Resumo Do Livro Direitos Reais De Orlando Gomes

Gilberto Bercovici Política econômica e direito econômico* Economic policy and economic law Gilberto Bercovici** Resumo O texto analisa a relação entre política econômica e direito econômico, observando a noção de politica econômica sob a perspectiva de uma aproximação desde as origens do sistema econômico capitalista e do Estado moderno. Discutem-se, ao longo do texto, as origens da noção de politica econômica, a politica econômica e o direito econômico, a politica econômica na Constituição de

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de…

Da reparação por danos morais no caso de abandono afetivo Publicado por Newton Santos - 8 meses atrás Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também os novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Curso de Direito Disciplina de Direito Civil Michelle Caminha Vivianne Matos A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil de 2002 Brasília Novembro/2013 RESUMO As pessoas jurídicas são entes formados pelo agrupamento de homens, para fins determinados, que quando formalmente instituídas adquirem…

Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Direito Direito Civil III ETAPAS 3 E 4 DA ATPS Alunos: Cristiano de Oliveira R.A. 6657410307 Vanusa Turma: 4ª série C Professor: Marcelo Portela Passo Fundo, novembro de 2014 Etapa 3 Em que hipóteses é necessário valer do pagamento em consignação. No Direito das obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor extinguirá a sua obrigação perante o credor, no caso de este recusar-se a receber…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em direito Direito Civil I BENS 2014 BENS Trabalho realizado e apresentado no 2° período do curso Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Direito Civil I do departamento de Ciências Jurídicas, com a finalidade de avaliação. Orientadora: . Goiânia 2014 Índice 1. Introdução............................................................................04

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Itajaí, 30 de maio de 2008. I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos…

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - Unileste Curso de Direito Alana Cristina de Almeida Helienne Valéria Lima da Silva CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Coronel Fabriciano 2012 ALANA CRISTINA DE ALMEIDA HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dissertação apresentada a disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial para aprovação da disciplina. Professor: Luis Henrique Ribeiro …

Atipicidade nos direitos reais: O regime jurídico dos espaços em "cemitério" e a figura do time-sharing Debate iniciado em: 01.12.2009 Debate destinado aos alunos de Direito Civil C da UFPR, turno diurno. Critérios: I) As melhores respostas serão avaliadas com 0,75, 1,0 ou 1,5 de complementação da nota do primeiro bimestre; II) É possível participar de mais de um debate simultaneamente e, por conseqüência, ser avaliado em mais de um deles; III) Respostas repetitivas em relação ao que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Educação Continuada Especialização em Direito Civil A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: ANÁLISE DE SUA LEGALIDADE QUANDO INCIDENTE EM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO MÍNIMO PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Sílvia Resende Tavares Belo Horizonte 2010 Sílvia Resende Tavares A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: ANÁLISE DE SUA LEGALIDADE QUANDO INCIDENTE EM ÁREA INFERIOR AO