Resumo Do Livro Direitos Humanos E Cidadania De Dalmo De

Jornalista, professor do departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-doutor em Comunicação pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Vito Giannotti “Comunicação dos Trabalhadores e Hegemonia é um livro com o mesmo espírito militante do autor que dedicou toda a sua vida a pensar e fazer a comunicação dos trabalhadores, sempre preocupado com a necessidade de atingir milhões. Aborda a comunicação como um componente fundamental para a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira…

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS SUMÁRIO RESUMO ii INTRODUÇÃO 2 1 O SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 1.1 SURGIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATIVIDADE ESTATAL 2 1.2 NOÇÕES ESSENCIAIS DE SERVIÇO PÚBLICO 2 1.3 REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO 2 2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 2 2.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE E TEORIAS CIVILISTAS 2 2.2 TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA 2 2.3 TEORIAS DO RISCO ADMINISTRATIVO E INTEGRAL 2 2.4…

Regina Célia Pagliuchi da Silveira Célia Maria Magalhães André Lúcio Bento Francisca Cordélia Oliveira da Silva Georgina Amazonas Mandarino Harrison da Rocha Janaína de Aquino Ferraz Joana da Silva Ormundo Walkyria Wetter Bernardes Reservam-se os direitos desta edição aos autores Revisão: Harrison da Rocha, André Lúcio Bento, Josenia Antunes Vieira e Cláudia Gomes Paiva Supervisão de Editoração e de Revisão: Harrison da Rocha E-mail: josenia@josenia.com Projeto gráfico e capa: Iracema F.…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL BLUMENAU 2011 SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Drª. Ivone Fernandes Morcilo Lixa…

editorial Flamarion Maués Revisão Denise Dognini Sandra Brazil Valter Pomar Capa e Projeto Gráfico Eliana Kestenbaum Fotos da capa Iconografia Fotomontagem da capa Enrique Pablo Grande Editoração Eletrônica Augusto Gomes 1ª edição: julho de 1997 Todos os direitos reservados à Editora Fundação Perseu Abramo Av. Dr. Arnaldo, 128 São Paulo - SP 01246-000 Fone: (011) 259-8024 / 214-0594 Fax: (011) 214-5026 e-mail: fpabramo@ax.apc.org ÍNDICE A PRESENTAÇÃO…

juíza Maria Angélica, figura ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio,…

o estímulo do trabalho, a alegria de rir com os outros, o realismo de rir de si mesmo. Mas estes objetivos passam por um valor esssencial que precisa ser resgatado: o da solidariedade humana. Primeiro, porque é triste ver estes pobres seres humanos, que passam numa breve viagem pela vida, gastar o seu pouco tempo arreganhando os dentes uns para os outros, como que impotentes frente às suas raizes animais – homo homini lupus – incapazes de ver, ou de ter o tempo para ver a beleza do rio que

ao seu terceiro ano de vida reconhecido, nacional e internacionalmente, mérito que divido com orgulho com todos os “DSICqueiros”. vi “Si vis pacem para bellum” Flavius Vegetius Renatus na obra Epitoma Rei Militaris (Século IV) vii RESUMO Com o advento da Internet, parte da humanidade se viu inserida, quase que sem perceber, na chamada Sociedade da Informação. As modificações introduzidas nos valores sociais, profissionais, políticos ou econômicos até então presentes…