Resumo Do Livro Direito Poder Justiça E Processo De J J

1 O PROCESSO SINCRÉTICO: O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA Pedro Antônio Peniza Bravo Cassales1 INTRODUÇÃO. O presente trabalho estuda o novo procedimento de execução de sentença civil que reconhece obrigação de pagar quantia certa, o cumprimento de sentença - instituído pela Lei nº. 11.232 de 22 de dezembro de 2005-, o qual atribuiu, como regra, ao procedimento de execução de titulo executivo judicial, o processo sincrético. O estudo…

da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental à saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro Eliane Cristina Huffel Campos1, Ingo Wolfgang Sarlet2(orientador) Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, PUCRS, Bolsa PROBIC/FAPERGS Resumo Através deste projeto de pesquisa propõe-se a identificação e análise dos principais argumentos utilizados pelas Autoridades do Judiciário naquilo que diz respeito com o direito fundamental à saúde, com o intuito de…

Rodrigues Vera Lucia S. Soeiro ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DAS TESES E DISSERTAÇÕES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ 2007 © 2007. Rede Sirius – Rede de Bibliotecas UERJ Todos os direitos reservados. Equipe Técnica Revisão gramatical: Marcelo dos Santos Normalização: Therezinha Neves Rodrigues Vera Lucia S. Soeiro Diagramação e capa: Vanderli Mendonça de Amorim Impressão: ZIT Gráfica e Editora CATALOGAÇÃO NA…

Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets dos discentes/professora E-mail para…

Bioética complexa: uma abordagem abrangente para o processo de tomada de decisão. Bioética complexa é uma abordagem abrangente na resolução de problemas que envolvem a vida e o viver. Este modelo explicativo utiliza os diferentes referenciais teóricos, princípios, direitos, virtudes e alteridade, de forma integradora. A inclusão dos sistemasde crenças e da afetividade permite avaliar de forma mais ampla o processo de tomada dedecisão. Introdução A ética surge na história da…

Teresópolis 2012 Dedico aos meus filhos Alexsandro, Aline e Ângelo, por haverem me estimulado profissionalmente, moral e financeiramente, assim com muito mérito e justiça exclusivamente a eles, dedico esta obra. AGRADECIMENTOS Aos mestres com carinho Profª Cyntia Simione orientadora final que me acompanhou, Antônio Carlos, Janice, Luís Alberto Lima Rocha , Isabel Cristina Salem, Prof.…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO PARAMÊTROS BÁSICOS DE NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DE ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) [pic] Barbacena 2012 FACULDADE DE DIREITO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ GUIA DE NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DE ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) Guia de…

Direito da concorrência: uma análise das condutas abusivas horizontais e do termo de compromisso de cessação Marcela Albuquerque Maciel Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a questão das condutas abusivas horizontais no direito da concorrência brasileiro, bem como o termo de compromisso de cessão de prática anticoncorrencial, conforme disposto na Lei nº 8.884/94. Palavras chave: Direito da concorrência. Condutas abusivas horizontais. Termo de compromisso de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ......................................, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, (mandato anexo), com escritório profissional situado na Rua ............................, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

RESUMO Procuramos avaliar as contribuições do conhecimento acumulado pela Psicologia Moral para a compreensão do desenvolvimento humano, para sustentar a tese segundo a qual a fonte energética do dever moral precisa ser procurada não só em sentimentos exclusivamente morais, mas também em sentimentos que desempenham um papel para o próprio desenvolvimento humano no seu conjunto. Três são os passos da análise deste artigo. Em primeiro lugar, verifi car se há possibilidade de articulação…