Resumo Do Livro Direito Penal Do Equilibrio Uma Visão Minimalista Do Direito Penal

PROTEÇÃO DO TRABALHO: FUNDAMENTO, FEIÇÃO E EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou ponto de vista…

ideologia ..................................................................................................... 13 Aula 3. Aparatos ideológicos e seu funcionamento ....................................................................... 15 Aula 4. Direito e ideologia no mundo contemporâneo ................................................................. 24 Unidade II – Liberalismo ...................................................................................................... 25…

grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientadora: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO DOUGLAS GRECA TOLEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Escola de Direito e Relações…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS FLÁVIA REGINA NÁPOLES FONSECA MARCO CIVIL NA INTERNET E A VIRTUALIZAÇÃO DA EMPRESA Nova Lima 2011 FLÁVIA REGINA NÁPOLES FONSECA MARCO CIVIL NA INTERNET E A VIRTUALIZAÇAO DA EMPRESA Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Empresarial. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Rohrmann Nova Lima 2011 F676m Fonseca, Flávia…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

sob a orientação do Prof. Dr. Edson Passetti. São Paulo 2008 2 ________________________________ ________________________________ ________________________________ ________________________________ ________________________________ 3 Resumo O tema da guerra é a questão central da área acadêmica das Relações Internacionais, tendo articulado as mais significativas escolas teóricas desse campo: liberalismo e realismo. Essas teorias são apresentadas regularmente como…

Distribuição Gratuita aos Membros da OET Ética e Deontologia – Manual de Formação 2 A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos, ao editar o Manual de Formação de Ética e Deontologia, fá-lo com dois objetivos. O primeiro é dispor, em forma de livro, da documentação de suporte e apoio à formação sobre ética e deontologia, que todos os novos engenheiros técnicos têm que fazer, para adquirir a qualidade de membro efetivo. O segundo é proceder à distribuição, de um exemplar a cada…

Médico; Ginecologista e Obstetra; Professor auxiliar do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Escola de Ciências Médicas de Alagoas; Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina Antonio Ozório Leme de Barros Médico e Bacharel em Direito; Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo Carlos Fernando Francisconi Médico; Professor adjunto do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do…

PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASÍLIA/DF 2º/2012 WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Monografia apresentada à disciplina Direito Ambiental ao Curso de Direito das Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor…

RFD- Revista da Faculdade de Direito- UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O…