Resumo Do Livro Direito Internacional Publico E Privado P

A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist Marilia Salerno1; Adiloar Franco Zemuner2 Resumo Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em…

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Pau dos Ferros 2014 ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na…

ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, Porto Alegre 2012 OS REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS Trabalho de conclusão apresentado às Faculdades Integradas São Judas Tadeu como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em julho de 2012. BANCA EXAMINADORA:…

Operacional das Promotorias Criminais e Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS “Todo espírito de conformidade com os caminhos já abertos ou com as fronteiras já fixadas, é um espírito de impotência e de estagnação.” (Almir de Andrade, Da Interpretação na Psicologia, Livraria José Olympio – Editora, 1936, p. 25, apud Manoel Ribeiro, A Institucionalização Democrática do Poder, Editora Distribuidora de Livros Salvador, 2ª. edição, 1983, p. 11). Com a Revolução Francesa e…

1 PROPRIEDADE INTELECTUAL: A INFLUÊNCIA DO COPYRIGHT NOS DIREITOS AUTORAIS E SEU CONTROLE PELA MÍDIA[1] Michael Vinícius de Oliveira[2] Sumário: Introdução. 1. “Pirataria”. 1.1. Criadores, plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1.3. “Pirataria”. 2. “Propriedade”. 2.1. Fundadores, gravadores, transformadores e colecionadores. 3. Causa e efeito. 3.1. Danos: limitando criadores, inovadores e corrompendo cidadãos. 4. Nós, agora. 4.1.…

RESUMO: Pode-se dizer que, desde tempos imemoriais, o asilo político é um direito das gentes. Herodoto relata, em seus "Nove Livros da História", que na corte Persa havia vários espartanos, alguns dos quais acompanharam Dario na sua campanha grega (RIBEIRO, 2007, p.01). Desde 1648, com a Paz de Westfália, que deu fim a Guerra dos Trinta Anos, os embaixadores e suas respectivas embaixadas têm preservadas sua integridade e sua prerrogativa extraterritorial. Tamanha é a segurança que mesmo…

conteúdo abordando o conceito econômico de mercado. Boa aula! CONCEITO ECONÔMICO DE MERCADO Antigamente, mercado referia-se a um lugar determinado onde os agentes econômicos realizavam suas operações de troca. Conforme Rossetti (2006, p. 395), alguns livros de história econômica revelam como os senhores feudais da alta Idade Média organizavam mercados em seus territórios, concedendo o privilégio de sua exploração como forma de atender às necessidades de suprimentos em seus…

Direito Internacional Público, Privado e Comercial Direitos Internacional - 001-255.indd 1 18/11/2011 09:06:50 Direitos Internacional - 001-255.indd 2 18/11/2011 09:06:50 Diego Araujo Campos Mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio. Ex-Analista Internacional da Eletrobras. Pesquisador da Área de Articulação Internacional do INMETRO (aprovado em primeiro lugar no concurso de 2010). Autor de livros na área do Direito Internacional e das Relações Internacionais. Professor…

Interamericana de Direitos Humanos da Corte O estudo do direito vigente nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino a respeito da censura judicial passa, necessariamente, pela análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos (doravante Corte ou Corte Interamericana). Isso porque a Convenção Americana de Direitos Humanos, que a Corte Interamericana deve interpretar e aplicar, é tratado internacional em PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1012229/CA vigor nos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL TALITA DOS SANTOS MOLINA Arquivos Privados e Interesse Público: Caminhos da Patrimonialização Documental MESTRADO EM HISTÓRIA SÃO PAULO 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP TALITA DOS SANTOS MOLINA Arquivos Privados e Interesse Público: Caminhos da Patrimonialização Documental MESTRADO EM HISTÓRIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora…