Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo De L

dispor de informações a respeito de coleta e processamento de dados, e também do tipo de pesquisa a ser trabalhada; evidenciar as variáveis a serem analisadas e o período do estudo (ex.: anos 80, pós-Plano Real, década de 90, etc.); identificar os livros e fontes que serão consultados, bem como sua natureza (fontes 9 primárias, secundárias, etc.) e justificar por que essas fontes foram escolhidas. Devem ser apresentados dados sobre local da pesquisa, população estudada, tipo…

gentileza e cordialidade em orientar esta monografia. dedicatória Dedico esta monografia ao Osvaldo, a Iara, a Tazir, a Daniela, ao Sandro, ao Dudu e a Ana Clara. termo de Isenção de responsabilidade Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Especialização, e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do…

.................................................30 2.5 Listas.....................................................................................................................31 2.6 Resumo em português..........................................................................................31 2.7 Resumo em língua estrangeira .............................................................................32 2.8 Apêndices........................................................................

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS Curso de Direito O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. MANAUS-AM 2013 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS Curso de Direito Geraldo de Souza Nascimento O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. Monografia apresentado à Escola Superior Batista…

ao Curso de Complementação Pedagógica em Matemática, equivalente a Licenciatura em Matemática, como requisito parcial para obtenção do titulo de Licenciatura em Matemática. Professora Roseli G.F.Toledo Embu das Artes-SP 2014 SUMÁRIO 1 Resumo....................................................................................................... 4 2 Introdução................................................................................................... 5 3…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

de Barros Lara (UEM) RESUMO: Este texto tem como objetivo analisar a viabilidade do desenvolvimento da Educação Infantil na década de 90. Toma como ponto de partida a Constituição Federal de 1988, que reconhece as crianças como cidadão de direitos e lhes garante o acesso à educação, sob a responsabilidade do Estado, da família e da sociedade. Tal pressuposto orienta o texto feito em deliberações e regulamentações para verificar o atendimento a esse direito constitucional. O…

Manual da Univates para trabalhos acadêmicos 13 1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2005, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para…

Faculdade Carlos Drummond de Andrade Tatuapé Direito Poder Legislativo São Paulo 2014 Poder Legislativo Trabalho Integrado Orientado apresentado como exigência para obtenção de Conclusão do 3º Semestre de Bacharelado em Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. Orientador: São Paulo 2014 AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, por ter dado saúde e força para superar a dificuldade que encontramos ao decorrer do trabalho, por ter superado nossos limites, e ver que somos

ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É…