Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo De L

pesquisas científicas e tecnológicas nas últimas décadas do século XX, a forma das publicações dos resultados também precisaram se adequar e criar mecanismos mais rápidos. Antigamente, a maior parte dos resultados das pesquisas eram publicados em livros, hoje a maior parte é publicado na forma de artigos científicos. Os artigos científicos são relatos rápidos das pesquisas científicas, publicados nos periódicos científicos. Essa forma de publicação é muito importante pois relata os resultados

Redução da Maioridade Penal: Uma Análise dos Projetos que tramitam na Câmara dos Deputados1. SOUZA2. L.A. de.; CAMPOS. M. da. S3. Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, Ano.1, nº 1, p. 231 a 259, 2007. RESUMO Este artigo visa compreender, pela análise dos projetos existentes na Câmara dos Deputados que retiram a previsão da inimputabilidade para menores de 18 anos, as PEC´S (Propostas de Emenda à Constituição Federal) que tramitam na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e

A inserção social dos homossexuais nos padrões de consumo como forma de diminuição da discriminação Diogo de Calasans Melo Andrade1 RESUMO: Atualmente os homossexuais não estão sendo estudados somente pelos antropólogos, mas sim pelo direito, história, comunicação, psicologia, sociologia e marketing, com o intuito de enxergar essas minorias por fazerem parte da nossa realidade social. Os hábitos dos gays estão sendo pesquisados por grandes empresas, por fazerem parte razoável da…

Pequeno e despretensioso guia para a confecção de projetos de pesquisa Alvaro Bianchi Professor da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) Resumo O presente texto apresenta aos alunos alguns aspectos formais de um Projeto de Pesquisa. A exposição dos diferentes capítulos que compõem referido projeto (introdução; objetivos; justificativa; metodologia e bibliografia) e de seu conteúdo têm por objetivo formular uma proposta de padronização para a confecção de projetos.…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…

e quais os motivos para fazêlas, utilizando os instrumentos e as técnicas que permitam sua execução com competência. 25 Acredita que participação efetiva possibilita a garantia da satisfação das necessidades básicas de todos, que passam a ter o direito de usufruir dos bens. Inclui distribuição do poder, propiciando a interferência na decisão sobre o que fazer, para que fazer, como fazer e com que fazer. 30 A realidade da sociedade que passa por grandes transformações, e a consciência cada dia

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

elaborar a programação, operacionalizar as atividades, controlar a freqüência da atividade e contactar, pessoalmente, por escrito ou por telefone, possíveis palestrantes, etc. 2 Tais atividades têm por objetivo trazer a discussão temas contemporâneos que contribuam de forma efetiva para a formação integral do acadêmico, em suas múltiplas dimensões, abordando questões de ética, de cidadania, além de questões culturais, buscando assim uma articulação entre o ensino, a pesquisa e…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências…