Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo De L

RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Porto Alegre 2010 JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de Direito Processual Civil. …

Centro Universitário de Belo Horizonte DIREITO CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Flávia Marcelle de Almeida Soares Lucas Martins Oliveira Paiva Felipe Gonçalves Pós Weber Regis de Souza Raony Kellyton Gonçalves Professor Orientador: Doutor Eloy Pereira Lemos Junior Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 CONCEPÇÃO…

HUMANA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL Revista dos Tribunais | vol. 919/2012 | p. 127 | Mai / 2012 DTR\2012\2773 Luís Roberto Barroso Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ. Professor Visitante da UnB. Pesquisador Visitante na Harvard Law School (2011). Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Área do Direito:…

1- As vagas reservadas a pessoa com deficiência e a negros e índios, caso não preenchidas, serão revertidas para o quadro de vagas regulares. 2. Da Remuneração Remuneração Cargo GDL* Aux Alimentação Aux Transporte Aux Saúde Total Vencimento Direito Pessoal Nível Superior 1.946,90 13,73 2.920,35 1.010,23 744,38 1.010,23 7.645,82 Nível Médio 1.390,60 13,73 2.085,91 1.010,23 744,38 1.010,23 6.255,08 *Gratificação de Dedicação Legislativa 3 Da Qualificação, das…

INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS  RIVA SOBRADO DE FREITAS1 ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE2 RESUMO: Inseridos no fenômeno denominado “constitucionalização do direito”, pelo qual passa grande parte dos ordenamentos jurídicos atuais, os direitos fundamentais, que originalmente foram concebidos para tutelar os indivíduos das freqüentes arbitrariedades estatais, assumem hodiernamente funções protetivas ainda maiores. Em face do aumento das violações dos…

RELEITURA DA VIOLÊNCIA EM BUSCA DA PAZ Izabel Cristina Pereira da Rocha1 RESUMO O presente trabalho trata-se de um projeto desenvolvido com vinte alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, de uma escola da rede pública de ensino, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, cujo objetivo principal consistia em despertar nos estudantes uma consciência para uma cultura de paz e bem-estar social, tendo como referencial teórico o pensamento educacional freireano, aliado a releitura de textos

reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando pela analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos ressaltar as contradições entre o discurso oficial e como se mostrou a realidade das relações sociais e econômicas. As teorias enquanto simplificações coerentes sistematizadas do real observado constroem…

.......................................................... 14 EPÍGRAFE: MODELO ...................................................................................................... 15 RESUMO: MODELO......................................................................................................... 16 RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA ........................................................................... 17 LISTA DE ILUSTRAÇÕES: MODELO .......................................................

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação da Professora Titular Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 3…

TEORIA DOS SISTEMAS: AUTOPOIESE E ALOPOIESE* THEORY OF SYSTEMS: AUTOPOIESYS AND ALOPOIESYS José Aparecido Camargo RESUMO A crescente complexidade dos ajuntamentos humanos enquanto grupos sociais e as contingências decorrentes dos conflitos resultantes de interesses fragmentados numa sociedade cada vez mais orientada pelo materialismo exacerbado impõem a realização de estudos que permitam uma abordagem sistêmica dos elementos e do ambiente no qual estão inseridos. O sistema autopoiético,…