Resumo Do Livro Direito Constitucional Alexandre De Moraes

RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS BASEADA NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer argumentos a favor da aplicação do instituto do casamento às uniões homoafetivas. Utilizando-se dos princípios constitucionais e também dos direitos humanos, pretende-se demonstrar a importância desse reconhecimento e quais os benefícios que trará a essa parcela da sociedade, que somente almeja ter um de seus direitos mais básicos reconhecidos: a igualdade.…

Especialização • Dissertações e Teses NORMAS ABNT RECOMENDADAS NORMA ESPECIFICIDADE NBR 14724-2011 Trabalhos Acadêmicos NBR 6023-2002 Referências NBR 6024-2003 Numeração progressiva NBR 6027-2003 Sumário NBR 6028-2003 Resumos NBR 12225-2004 Títulos de lombada NBR 10520-2002 Citações em Documentos Parte Externa •Capa (obrigatória) Instituição Nome do autor Título – subtítulo n. do volume – se houver Local Data •Lombada…

FRANCHITTO CECARELLI PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao curso de PósGraduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a…

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? TERESINA 2012 WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade Integral Diferencial como requisito para elaboração do Trabalho de…

Carpinelli Professora conteudista: Carmem Sílvia Amaro Carpinelli Nascida e residente em São Paulo, é advogada e psicóloga e possui mestrado em Educação. É especialista em Direito Constitucional e Direito de Família e Sucessões, professora da UNIP desde 1990 (nos cursos de Psicologia, Comunicação Social e Direito) e professora líder das disciplinas Ética Publicitária e Regulamentação Publicitária desde 2007. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C284e…

Direito e legislAVA DIREITO E LEGISLAÇÃO DE 1 A 4 ao AVA AVA AVAAAAAtO autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa…

...................................................................................................05 2 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO..........................................................................................................06 2.1 A garantia do direito ao meio ambientes........................................................06 2.2 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal do Brasil..........................

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Xanxerê, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Doutor João Marcelo Lang XANXERÊ-SC 2014 LUCAS MATHEUS CANAN EUTANÁSIA EM FRENTE AO PRINCIPIO FUNDAMENTAL DE GARANTIA A VIDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, da…

Campos 2013 RESUMO O presente trabalho pretende abordar o estudo sobre o Controle de Constitucionalidade em suas formas preventiva ou de forma repressiva, bem como apresentar os principais tipos de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, bem como a interpretação constitucional já conceituadas e exercidas no universo jurídico e nos tribunais do Brasil, ou seja, métodos e princípios interpretativos da Hermenêutica Constitucional, a…

ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta deste curso é abordar…