Resumo Do Livro Direito Constitucional Alexandre De Moraes

Brasília, 18 de Agosto de 2013. Sumário RESUMO iii INTRODUÇÃO 1 Licitação Pública 1 CAPÍTULO I Princípios Licitatório na Administração Pública 7 CAPÌTULO II Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 8 CONCLUSÕES 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO A licitação é o processo (ou procedimento) pelo qual…

“fábrica de conhecimento”. Lançava-se ali a primeira semente da editora da qual viria, um dia, a me tornar uma peça de tão complexa engrenagem. Como em todo início, os tropeços são inevitáveis, assim como as descobertas. O armário que tinha apenas um livro publicado passou a ter dois, dez... A sala com uma mesa ficou pequena demais e a jornada deixou de ser tão solitária à medida que a equipe e as responsabilidades passaram a crescer. Trocamos de móveis, de equipamentos, de lugar.…

A LICITAÇÃO VERDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise bibliográfica a respeito do valor da utilização da Licitação Verde como ferramenta de indução à sustentabilidade na administração pública. A investigação procura identificar o conceito de Licitação Verde, expõe a legislação e normas específicas para a Licitação Verde como estratégia para a consolidação dos critérios socioambientais e de sustentabilidade na administração pública. Discute

fontes citadas. RESUMO O presente artigo trata sobre as atividades do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, órgão criado pela Lei n. 9.613/98, que trata sobre o crime de lavagem de dinheiro. A pesquisa tem por objetivo analisar se o referido órgão pode obter e repassar informações sobre dados bancários sigilosos sem a necessidade de ordem judicial. Busca-se assim, verificar a legalidade das operações feitas pelo COAF e se suas prerrogativas têm fundamento…

0 UNIVERSIDADE GAMA FILHO CAD – CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Monografia apresentada à banca examinadora do CAD – Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho, para conclusão do Curso de Pós-graduação em Controle da Administração Pública. Orientadora: Jacqueline Passos Silveira Belo Horizonte – MG 2007. HELIANE DE GUADALUPE ALVES 1 “Onde o processo político da definição

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO STEFANIE CRISTINA POSSETI RIBAS O CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO Orientador: Profº. Dr. Renato Bernardi JACAREZINHO (PR) - 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ CAMPUS JACAREZINHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO STEFANIE CRISTINA POSSETI RIBAS O CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca Cleyson de…

RESUMO O presente trabalho tem como objeto tratar sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos…

UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2011 ANDRÉ PELLIZZONI VERAS GADELHA ORIGEM E PASSAGENS HISTÓRICAS DO JÚRI Monografia apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Pedro Paulo Peixoto (orientador de conteúdo) Prof. Louremberg Alves (metodologia cientifica) UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO…

RESUMO A súmula vinculante foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº. 45/04, e devidamente regulamentada pela Lei nº. 11.417/06, com o escopo de amenizar a “crise” vivenciada pelo Poder Judiciário, provocada pela multiplicidade de causas repetitivas que congestionam os tribunais, gerando insegurança jurídica, morosidade da Justiça brasileira e o descrédito do aparelho estatal. São divergentes os posicionamentos da doutrina no que se refere ao