Resumo Do Livro Direito Civil Silvio Venosa Renúncia Da P

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A FACILITAÇÃO DE FRAUDE CONTRA CREDORES ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL LUIS CARLOS PAVIN URUGUAIANA, RS 2015 RESUMO DEPOIS Palavras-chave: ABSTRACT . Keywords: 1 INTRODUÇÃO Afora questões ideológicas de cunho religioso – desimportantes para o presente estudo –, muitas pessoas acreditam que a morte é o fim, não apenas o fim da existência daquele que…

POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa, Clóvis…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LEI DE LOCAÇÃO: A EXONERAÇÃO DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE ALUGUEL Rafael Garcia da Silva Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LEI DE LOCAÇÃO: A EXONERAÇÃO DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE ALUGUEL Rafael Garcia da Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a…

configuração, qual seja, a de ocupação com animus domini. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. (art.333, inciso I, do CPC)". APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0702.10.065031-7/002 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTE(S): HERMANN ENGEL NETO E OUTRO(A)(S), BARBARA REZENDE ENGEL - APELADO(A)(S): ALFREDO JULIO DE REZENDE - INTERESSADO: VALDEMAR RIBEIRO FILHO REPDO(A) P/CURADOR(A) ESPECIAL ADRIANO CELESTINO SANTOS, BRF S/A - BRASIL FOODS S/A, BRUNO REZENDE ENGEL A C…

POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa, Clóvis…

[2] Larisse Borges Martins. RESUMO: O ordenamento jurídico há muito reclama por procedimentos que sejam céleres e contribuam para desafogar o judiciário. Este trabalho tem como escopo mostrar as alterações que a Lei 11.441 de 04 de Janeiro de 2007, introduziu no ordenamento jurídico, possibilitando a realização de inventário e partilha, pela via administrativa. A presente lei evidencia-se em um verdadeiro marco histórico no tocante ao direito sucessório brasileiro, vez que,

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 NA LEI DO INQUILINATO (LEI N.º 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991) Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 NA LEI DO INQUILINATO (LEI N.º 8.245, DE

capacidade de testar é a regra gral, e a incapacidade, a exceção. Realmente, nosso Código Civil, ao prescrever a capacidade testamentária ativa, reconheceu a todas as pessoas o direito de dispor de seus bens por testamento, qualquer que seja sua nacionalidade (LICC, art. 10), ao firmar o princípio da lei domicilia como reguladora da sucessão legítima e testamentária, porque a testificação é oriunda do direito de propriedade, reconhecido e garantido a todos. Desse modo, não podem ser…

dos Tribunais • Informativos Temáticos • Jurisprudências • Livros Recomendados • Livros/Revistas Digitais • Material do Professor • Modelos de Contratos • Monografias/TCC/Teses • Notícias Jurídicas • Parceiros • Peças Jurídicas • Publicações Oficiais • Resultado das enquetes • Sites interessantes • Súmulas Organizadas • Vade Mecum Brasileiro • Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS • Apostilas e Resumos • Banco de Questões • Concursos ABERTOS •…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL JEAN RODRIGO ESSER USUFRUTO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS BALNEÁRIO CAMBORIÚ SETEMBRO/2015 JEAN RODRIGO ESSER USUFRUTO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS Monorafia apresentada ao curso de pós-graduação Lato sensu em Direito Notarial e Registral da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Professora Orientadora: Monete Hipólito Serra BALNEÁRIO CAMBORIÚ…