Resumo Do Livro Direito Civil I Parte Geral Silvio De

Os Bens Jurídicos Gledyston Feitosa............. Prof. Celito de Bona ......... Resumo Palavras-chave: Introdução Temos por objetivo trabalhar com os Bens Jurídicos cujo se divide na seguinte ordem, as divergências e aproximações de bem e coisa, dos bens considerados em si mesmos, dos bens reciprocamente considerados, dos bens públicos. Mais adiante veremos cada caso detalhadamente no que tangue as normas. O domínio delas é de vital importância no ato de…

CONTRATOS ESTIMATÓRIOS Helio Risson1 Joederson Andre Percio2 Jonas Coser3 RESUMO: O presente artigo expõe o que se entende como contrato estimatório ou venda por consignação pela legislação brasileira, uma das novidades no Código Civil de 2002 é a tipificação do contrato estimatório, denominação recebida principalmente do direito italiano. No Brasil, a prática negocial o edificou só a designação imprópria de “venda em consignação”. É imprópria porque não é espécie do gênero…

I PAULA DANIELLE DIAS DA COSTA A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA TAGUATINGA-DF 2013 I

jurídica. 2. Morte presumida. 2.1. Sem declaração de ausência. 2.2. Com declaração de ausência. 2.2.1. Ausência 2.2.2. Curadoria dos bens do ausente. 2.2.3. Sucessão Provisória. 2.2.4. Sucessão Definitiva. 2.3. Eficácia. Conclusão. Referências. Resumo: Este artigo estuda de forma rápida o início da personalidade jurídica e aprofunda o tema do fim da personalidade jurídica. Detalha o instituto da morte natural, o procedimento da lei de registros públicos, tanto do óbito decorrido de…

Pós Graduação em Direito Processual e Direito Civil. Orientador: Profº Cícero Marcos Lima Lama Campinas - SP 2012 EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Monografia apresentada à ESAMC – Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, como exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduação em Direito Processual e Direito Civil. …

capacidade de testar é a regra gral, e a incapacidade, a exceção. Realmente, nosso Código Civil, ao prescrever a capacidade testamentária ativa, reconheceu a todas as pessoas o direito de dispor de seus bens por testamento, qualquer que seja sua nacionalidade (LICC, art. 10), ao firmar o princípio da lei domicilia como reguladora da sucessão legítima e testamentária, porque a testificação é oriunda do direito de propriedade, reconhecido e garantido a todos. Desse modo, não podem ser…

PROCURAÇÃO: conceitos e tipos. Perlustrando o Código Civil (Editora Atlas, organizado por Sílvio de Salvo Venosa, 2003), encontramos: “Art. 653. Opera-se o mandato, quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos, ou administrar interesses. A procuração é o instrumento de mandato”. Do conceito extrai-se que alguém (mandante, outorgante ou constituinte) outorga poderes a outrem (mandatário, outorgado ou procurador) para, em seu nome, praticar atos ou administrar…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ........... VARA DE FAMÍLIA (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n.01 - instrumento de procuração), vem, respeitosamente, promover a presente ação anulatória de escritura pública de compra e venda de imóveis e compra e venda de veículos com pedido de tutela antecipada inaudita altera parte (Código Civil, arts. 167, 187 e 421 c.c. CPC, art. 273, caput, e § 7º c.c. art. 167,…

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006

SÚMULA 358 DO STJ TEM DIREITO A RECEBER OS ALIMENTOS. Texto enviado ao JurisWay em 18/06/2009. Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... ANA PAULA GUERRISE PICHININ DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da UNIC como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito sob…