Resumo Do Livro Dignidade Humana E Pessoa Com Deficiencia

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO COLATINA 2014 ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA, EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO Projeto apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Prof. Fernanda Fachetti Horta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito

INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA: UM EXERCICIO DIÁRIO PARA ELIMINAR AS BARREIRAS EXISTENTES RESUMO O presente artigo foi elaborado através de pesquisa documental e bibliográfica, revisando as leis, decretos, documentos e livros relacionados à inclusão da pessoa com deficiência e sua luta para enfrentar as barreiras existentes na sociedade. Conclui-se que…

Conhecendo um pouco melhor o Beneficio de Prestação Continuada Resumo: O presente estudo tem como objetivo esclarecer alguns pontos positivos e negativos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seus critérios de concessão, que o tornam um benefício assistencial de caráter restritivo à população economicamente carente. Falaremos também como ele é assegurado e em que circunstancias pode ser pedido. Palavras-chave: Assistência Social, Benefício de Prestação Continuada. Em

SUPERAÇÃO DA INVISIBILIDADE: Paradigma da inclusão NILZETE DE OLIVEIRA resumo Este artigo contribuirá com uma reflexão mais crítica dos indivíduos em relação ao preconceito existente à pessoa com deficiência, descrevendo o breve percurso histórico desta população sempre colocada sob o paradigma da invisibilidade. Não se pode visualizar um movimento contínuo e homogêneo de integração ou inclusão com visibilidade devido à maneira como a sociedade as enxerga, é importante termos em mente

moradoras de rua, em trabalho precoce, com dificuldades familiares ou escolares, sem escola, em risco social, com deficiências, sem família, internadas, doentes; adultos desempregados, em conflito familiar ou conjugal, aprisionados, em conflito nas relações de trabalho, hospitalizados, doentes, organizados em grupos de interesses políticos em defesa de direitos, portadores de deficiências; idosos asilados, isolados, organizados em centros de convivência, hospitalizados, doentes; minorias…

Antecipação Terapêutica do Parto - Direitos Fundamentais: Precisamos que eles sejam concretizados - Princípios Constitucionais - Laicização e Argumentos falhos da Igreja Católica - Jurisprudência - Considerações Finais - Referências Bibliográficas - Notas. RESUMO: Este Trabalho tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas sobre a possível regulamentação, por parte do Estado, da Antecipação Terapêutica do Parto no caso de fetos anencefálicos, promovendo conseqüentemente uma reflexão…

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA? CRISTINA AP. DA SILVA 1 TATIANA STROPPA2 RESUMO: Atualmente a inclusão se faz de forma ampla, mostrando suas facetas na educação, na saúde, na segurança, na alimentação, na diversão, no trabalho ou mesmo na recreação. A de se discutir o tema acalora na sociedade a constatação de que a Constituição também confere direitos e garantias às pessoas com deficiência. É por meio dela, norma vetorial…

Estatuto da criança e do Adolescente RESUMO A origem do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), e alguns dos artigos que constam no Estatuto, sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, a inclusão da lei que torna obrigatório as escolas abordarem conteúdos que tratem dos direitos e deveres destes, o que é o conselho tutelar, a citação do ART. 136 que dispoõe quais são as suas atribuições do conselho tutelar. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do adolescente.…

ANÁLISE SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS, COM ENFOQUE NO SEU VALOR PARA A CONSTRUÇÃO HITORICO-CULTURAL DE UMA SOCIEDADE.1 Vinicius Machado Maciel e Marcio Santos de Sousa 2 Anna Valeria Marques Cabral3 RESUMO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre as biografias não autorizadas, direito de expressão e direito de imagem, com o enfoque na relação entre o direito de expressão com o direito de imagem, relacionando com a discussão atual a respeito do tema. Na primeira parte

INCAPACIDADE CIVIL DOS EXCEPCIONAIS E DOS PRÓDIGOS Na ordem civil, “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, ex-vi do art.1º da Lei nº. 10.406/2002, que institui o Código Civil. Significa que toda e qualquer pessoa tem a aptidão de gozar direitos e também deveres civis. Tal aptidão diz respeito à capacidade de direito ou de gozo dos direitos civis, capacidade extensiva a todas as pessoas, sem exceção. Porém, nem todas as pessoas são consideradas aptas a exercer, pessoalmente, os…