Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Wolfgang

colegas de faculdade, em especial a Jerusa e Lidiane, pela amizade, carinho e companheirismo conferidos no decorrer desses cinco anos e meio de jornada acadêmica. A todos que, de uma forma ou de outra, colaboraram para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito de a gestante interromper a gestação de feto anencéfalo, sem que tal conduta implique a caracterização do crime de aborto. Para a realização desse estudo, fez-se necessário…

Orientador ________________________________________ Examinador (a) ________________________________________ Examinador (a) Brasília 2010 Dedico este trabalho aos meus pais, que sempre me ensinaram que a verdade e a justiça fazem parte da personalidade humana. Também aos meus irmãos que contribuíram de diversas formas para que eu chegasse até aqui. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço a Deus por me iluminar e dar força quando pensei não mais ter para conclusão desta…

Borges, pela dedicação e esforço ao administrar a matéria. “Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço”. Immanuel Kant RESUMO A presente pesquisa estuda a conduta a ser adotada pelos bombeiros em ocorrências em que a vítima se recusa ser atendida no Estado de Alagoas. Fundamenta-se em um referencial teórico e bibliográfico. A revisão de literatura aborda a…

A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do neoconstitucionalismo Willian Cézar Nonato da Costa Resumo: Existem na doutrina quatro teses referentes ao nível hierárquico atribuído aos tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao ordenamento jurídico brasileiro: a) supraconstitucional; b)constitucional; c) supralegal; e d) lei ordinária. Este estudo tem o objetivo de identificar qual desses quatro

temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade.” (Cesare Beccaria) PAIZAN, Wellington. Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Investigação Criminal. 73 pp., TCC, Curso de Direito, São Paulo: USF, 2010. RESUMO O presente trabalho visa analisar a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal, vez que a prática jurídico-penal apresenta certa distorção no emprego de tais garantias.…

direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.  SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... i…

Neiva de Melo Franco Presidente: Professora Simone Rosiane Corrêa Araújo Membro: Professora Paulo Henrique Campos Leite Membro: Professor Dedico este trabalho a Deus, que, através de algumas pessoas, me deu subsídios suficientes para proceder à evolução e conclusão deste estudo. RESUMO O objetivo do presente estudo é a análise e determinação das obrigações do Estado perante as instituições que procedem ao “acolhimento” de crianças e adolescentes quando os direitos…

CONTEMPORÂNEO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid :…

PROIBIÇÃO DA RETENÇÃO DE BAGAGEM PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PROHIBITION OF BAGGAGE PAYMENT OF TAX IMPORT RETENTION FOR RAFAEL BORGES DOS SANTOS Estudante do Curso de Direito na Universidade Católica do Salvador. RESUMO Esse artigo trata da proibição da retenção de bagagem como meio de coação para o pagamento do tributo de importação, incidido sobre o conteúdo presente na bagagem de viajantes que retornam ao Brasil, após viagem ao exterior por via…

dado sabedoria na escolha desse tema e pela sobriedade nos momentos de produção. Também a Ele, sou grato por cada pessoa que colocou na minha vida e no meu caminho. Agradeço a minha família, em especial, minha mãe e minha irmã, Luciene Farias e Taynã Rodrigues, respectivamente. Minhas bases fundamentais. Agradeço, em especial, aos meus amigos que são os melhores que qualquer pessoa pode ter, sem eles eu não teria coragem suficiente para enfrentar a vida de cabeça erguida, devo a eles…