Resumo Do Livro Delitos E Penas

“criminalidade e delinqüência em confronto com a repressão e a punição. Este é o tema central do livro,que apresenta um estudo cientifico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que de algum modo praticam os crimes na sociedade,desde a era clássica até os tempos modernos . Segundo Foucault,cada período da “História da Humanidade”,criou e teve em vigência suas próprias Leis Penais,utilizando os mais variados meios de punição,que vão desde…

decorrentes da leitura e reflexão a cerca do texto “A mitigação das penas”. 2. DESENVOLVIMENTO Diferentemente da parte I, que se refere às penas físicas, aos suplícios, como forma de punição, até o final do século XVII ou meados do século XVIII, a segunda parte apresenta a mudança da forma punitiva até então dominante. Essa mudança consiste na especificação das penas conforme a proporção entre crimes. Essa especificação das penas proporcionais aos crimes é frequentemente associada ao…

Centro Universitário Serra Dos Órgãos Centro De Ciências Humanas E Sociais Curso De Graduação Em Direito Disciplina: Criminologia 2° Período 31/03/2015 RESUMO DOS CAPÍTULOS DO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS: CESARE BECCARIA Alunos: Cibele Delgado Paula Edson Ferreira de Carvalho Junior João Pedro Querubim Lucas Pinto da Fonseca Bonfim Nicole Souza Daflon Rodrigo Gaspar Viviane A. Gomes Alves Yuri de Paiva Habib Teresópolis/RJ Março de 2015 (Edson).…

02/06/2015 Resumo de Direito Penal ­ Tudo Sobre Concursos DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL O Código Penal é divido em artigos, que vão do 1º ao 361. Em sua Parte Geral (artigos 1º a 120), cuida de assuntos pertinentes a aplicabilidade, características, explicações e permissões contidas na lei penal. Sua segunda parte, ou Parte Especial (artigos 121 a 361) trata dos crimes em si, descrevendo condutas e penas a serem aplicadas . Sujeito Ativo – Indivíduo ou agente …

O Caso dos Exploradores de Cavernas Resumo O livro “O caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon L. Fuller, cria uma teia de possibilidades acerca de um caso fantasioso, mostrando como o direito necessita de uma capacidade interpretativa gigantesca. Neste caso, cinco membros de uma organização amadorística de exploração de cavernas, a Sociedade Espeleológica, entraram em uma caverna de rocha calcária. Quando já estavam distantes da entrada, ocorre um desmoronamento que…

Maus tratos (artigo 136 do CP) Intruções: Conter como base a conduta típica, consumação, tentativa, sujeito ativo, sujeito passivo, qualificadoras, privilégios, aumento de pena, diminuição de pena, relação com outros crimes do código penal ou da legislação especial, ação penal etc (estas recomendações não esgotam a pesquisa). 1. Introdução Prevê o Código Penal em vigor uma série de condutas distintas para a incriminação genérica dos "maus-tratos". O denominador comum dessas condutas (conduta

SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Artigo criado para com finalidade de apresentação no CONIC 2014 na instituição de ensino UNI-RN. Natal 2014 SUMÁRIO: Resumo.....................................................................................................pág. 4 Introdução................................................................................................pág. 5…

Resenha do livro "As Misérias do Processo Penal" Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti(Udine 1879- Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal…

realização do delito ELISIANE DE LISIEUX FERREIRA Sumário: Introdução, 1 Conceito de vitimologia, 2 Escolas da Vitimologia, 3 Conceito de Vítimas, 4 Classificação de Vítimas, 5 Visão do Código Penal em relação à vítima, 6 A colaboração da vítima na prática do delito, 7 Análise de caso: As vítimas contribuem para realização do delito e sua relação com os vitimadores, Conclusão, Referências…

A PENA DE MORTE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO1 Adão Ferreira da Silva Acadêmico do Curso de Direito da UNISULMA (3º período) RESUMO: O presente artigo visa analisar, do ponto de vista histórico, filosófico, jurídico, ético e religioso a aplicação da pena de morte bem como sua viabilidade no Estado brasileiro. Busca também compreender as particularidades do sistema penitenciário e demonstrar os argumentos contra e a favor da pena de morte. Por tratar-se de um tema de…