Resumo Do Livro Criminologia Critica E Critica Do Direito

.............. 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: ......................................................................................................................................................................................... 2.2.1. Direitos Humanos: noção,…

A Finalidade da Vida em Excelência na Visão Aristotélica. The Purpose of Life in Excellence on Vision Aristotelian. RESUMO O presente trabalho apresenta um pouco da filosofia de vida aristotélica, mostrando a opinião do autor a respeito da finalidade da vida e como tentar alcançá-la de forma excelente, o papel das virtudes e do desenvolvimento das mesmas que se apresentam em duas formas em nossas vidas, uma a virtude moral e a outra intelectual que são aprendidas através da prática.…

- Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 Tempos Primitivos Embora a história do Direito Penal tenha…

UMA LEITURA DOS DIREITOS SOCIAIS EM CAPITÃES DE AREIA A DISCUSSION OF SOCIAL RIGHTS IN CAPITÃES DE AREIA Lusia Ribeiro Pereira Débora Elisa Marinho de Oliveira RESUMO A produção do conhecimento no Direito não pode se restringir à regulação social, a um ato de reprodução do conhecimento. É necessário que o aluno do curso de Direito deixe de ser espectador do seu processo de construção de conhecimento e se torne sujeito, no sentido de transformar e redefinir o Direito na…

social e ressocialização do preso - Jus Navigandi Controle social e ressocialização: uma crítica à luz da Lei nº 7.210/84 Juvimário Andrelino Moreira Publicado em 01/2013. Elaborado em 11/2013. Elabora-se uma nova crítica ao controle social e a ressocialização, à luz da Lei nº 7.210/84, contribuindo com a criação do conceito doutrinário de Execução Penal Práxica. Resumo: O presente artigo traz uma crítica ao controle social e ressocialização, à luz da Lei 7.210, de 11 de…

Ministério da Justiça e membro do CRIMINA - grupo de estudos e pesquisas sobre criminalidade e sistema penal, inscrito no CNPq. E-mail: ro.santarita@hotmail.com Resumo: Este texto problematiza a relação entre o sistema penitenciário e algumas das particularidades do encarceramento feminino brasileiro. Dentro de uma perspectiva crítica, sinaliza algumas implicações da existência de uma não correspondência entre o expresso nos instrumentos legais e normativos que orientam as ações…

Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do Garças/MT Outubro de 2013. FACULDADES DE CIENCIA JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA A Banca Avaliadora, abaixo assinada,_____________, com a nota _____, o Artigo: TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL O Alistamento dos Jurados e sua Preparação para o Julgamento em Plenário Claudio Barros Camara Como requisito parcial para obtenção do grau de…

Aquecimento Global Trabalho elaborado no âmbito da disciplina de: Criminologia Ano lectivo 2010/2011 Docente: Professor Doutor Jorge Ferreira Discentes: João Pereira n.º 21007104 José Camacho nº 21001310 Nuno Pires nº 21000152 Índice Resumo 3 Abstract 3 Introdução 4 Quadro Teórico de Referência 4 Considerações Finais 8 Referências Bibliográficas 10 Resumo A modernização da sociedade implicou a sua…

PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Trabalho da disciplina Direito Penal I, apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Orientador: Prof. Marcos Antônio Maestri Miguel Videira 2012 RESUMO O presente trabalho acadêmico traz como objetivo principal o estudo das diversas escolas penais, para que se consiga construir uma ideia de como chegamos ao presente direito penal que temos. Tem como método…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS ANA LUIZA BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X…