Resumo Do Livro Criminologia Critica E Critica Do Direito

CONSTRUÇÃO DA IDEOLOGIA PENAL DOMINANTE: Estereótipos e a teoria do etiquetamento em relação aos moradores do bairro da Vila Palmeira em São Luís - Ma1 Adriana Teixeira Mendes Coutinho2 Raíssa Daniela Pompeu Oliveira3 Carolina Pecegueiro4 RESUMO A proposta do presente paper é abordar a influência midiática e a construção da ideologia penal dominante frente aos estereótipos e a teoria do etiquetamento direcionando tal pesquisa a um bairro local de São Luís, a Vila Palmeira.…

grande professor de direito. Ele viveu entre 1927-1986. Formou-se bacharel em 1949, conquistou seu doutorado em 1966, especializando-se em Criminologia e Direito Criminal. “Foi Membro da OAB, da Sociedade Brasileira de Filosofia, da Associaçao dos Sociologos, presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia, conselheiro de redação dos Cuadernos de Filosofia del Derecho (Espanha) e do Direito & Avesso.” (LYRA FILHO, 1999). Lecionava direito…

Dr. Felipe Brito - Examinador Universidade Federal Fluminense Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO Dedico a todos os vendedores de força de trabalho, que contribuem com os avanços da sociedade e lutam por direitos e justiça social. Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO AGRADECIMENTOS À Deus nosso Pai com sua energia pura e verdadeira do amor; à Jesus nosso grande amigo e nosso mestre; aos espíritos…

INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE Célia Regina Nilander de Sousa 1* RESUMO Análise entre o Direito e a Psicanálise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a finalidade de entendimento dos conflitos do homem primitivo que se estendem até a civilização atual relacionados à lei e os nossos desejos escondidos no inconsciente humano descoberto com genialidade por Sigmund Freud. PALAVRAS CHAVES LEI, DESEJO, INCONSCIENTE, DIREITO PENAL …

BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Gisela França da Costa 250 Resumo No presente trabalho, pretendemos pensar a questão do bem jurídico e sua extrema importância para a teoria do tipo e do delito. E suas implicações dentro da sociedade brasileira e de um Estado que pretende primar pela Democracia e pelo respeito dos Direitos dos cidadãos e aos Direitos Constitucionais atinentes à matéria Penal. Desejamos enfocar a questão sob o prisma conteudístico, constitucional e…

aprovado em/ Text approved on: 07/05/2010 Resumo/Abstract: Sob forte influência do debate internacional e com apoio político dos republicanos, a Lei de Protecção à Infância (LPI) de 1911, constitui uma referência para o avanço da cidadania infantil em Portugal. A criação da Tutoria da Infância e da Federação nacional dos Amigos e Defensores das Crianças prometiam a aplicação de medidas preventivas e profiláticas para garantir a defesa dos direitos da criança. Contudo, era preciso…

FEMININA, EM PORTO VELHO, RO Clarisse Vera Riquetta 1 Marcos Geromini Fagundes2 RESUMO O presente trabalho apresenta os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica exploratória com relação a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) ECA. Os jovens e adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade, tem seus direitos garantidos dentre eles, a ressocialização. Contudo, esses jovens…

penitenciária, de Augusto Thompson, que consideramos marco de uma década que “presenciou uma espécie de tomada de consciência coletiva do problema representado pela criminalidade no Brasil urbano” (Silva, 2005, p. 15)1. Entre os inúmeros méritos desse livro, destacamos o fato de ele pontuar a complexidade constitutiva da então chamada questão penitenciária, complexidade esta que se faz na tessitura de dimensões sociais, políticas e econômicas das sociedades modernas. Em 1991, já na…

RESUMO - TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OPACIDADE PRIVADA - TÚLIO VIANNA “O direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle deve fundar-se em duas premissas fundamentais: a transparência pública, entendida como máxima publicidade dos atos de interesse público, e a opacidade privada, entendida como a máxima confidencialidade dos atos da esfera privada”. “A informação é o capital do século XXI” (p. 189) “NA SOCIEDADE DE CONTROLE, É PRECISO QUE OS VIGIADOS VIGIEM OS VIGIAS” (pp

DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientadora: Ms. Eufrosina Saraiva. GOIÂNIA 2011 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA...................................