Resumo Do Livro Contratos Orlando Gomes Direito Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula. A…

mas a recíproca, definitivamente, não é verdadeira, tendo em vista que há bens jurídicos que não podem ser avaliáveis pecuniariamente. 2. BEM X COISA Não há unanimidade no Direito quanto à distinção entre bem e coisa. Para Orlando Gomes, bem é gênero e coisa é espécie. Bem envolve o que pode ser objeto de direito sem valor econômico, enquanto coisa restringe-se às utilidades patrimoniais. Já Maria Helena Diniz e na mesma linha Silvio Venosa, afirma que bens seriam espécies de…

para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Roberta Schneider Westphal Biguaçu 2008 3 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Biguaçu, 12 de Novembro de 2008.…

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ RIBEIRÃO PRETO 2013 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em DIREITO apresentado à Universidade Paulista – UNIP. RIBEIRÃO PRETO 2013 FICHA CATALOGRÁFICA 1. Ciência da Informação. 2. Administração. I. Título. UNIPÊ / BC CDU - 658:004 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A…

danos morais no caso de abandono afetivo Publicado por Newton Santos - 8 meses atrás Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também os novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a classe…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL V – DIREITO REAIS (OU DIREITO DAS COISAS) PONTOS DO PROGRAMA DESTA APOSTILA, COM OS NECESSÁRIOS ACRÉSCIMOS: 1. TEORIA DOS DIREITOS REAIS. Noção de Direito Real. Distinção entre os direitos reais e os direitos pessoais. Princípio da tipicidade e do numerus clausus dos direitos reais. 2. POSSE. Noção de Posse. Teorias subjetiva e objetiva. Natureza jurídica da posse. 3. CLASSIFICAÇÕES DA POSSE. 4. JUS POSSESSIONIS E JUS POSSIDENDI. 5. EFEITOS DA…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA GABRIEL BRITO VIEIRA NATHALIE CERQUEIRA TOURINHO UBIRAJARA FARIAS FERREIRA Salvador / Bahia 2013 RESUMO Presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos teóricos e práticos relativos a nova lei 12.441/2011 que introduziu no ordenamento jurídico pátrio uma figura até então desconhecida pela doutrina brasileira: a empresa individual de responsabilidade limitada