Resumo Do Livro Contratos Orlando Gomes Direito Civil

ÀQUELES QUE MUITO AMO, MEU PAI, ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO, E À MINHA MÃE, LEONILDA DIAS DE CAMARGO, DEDICO ESTE TRABALHO QUE TRATA SOBRE AQUILO QUE OS DOIS ME POSSIBILITARAM APRECIAR, O DIREITO. AGRADECIMENTOS AGRADEÇO A TODOS, QUE DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO, E PRINCIPALMENTE A DEUS, PELA VIDA E PELO AMOR. Ao Professor Moacir, meu orientador e amigo, que acompanhou

ANDRADE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO O DEVER DE INFORMAR E A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO OBRIGACIONAL São Paulo 2013 3° SEMESTRE DE DIREITO O DEVER DE INFORMAR E A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO OBRIGACIONAL Trabalho interdisciplinar orientado apresentado para a Faculdade Carlos Drummond de Andrade para obtenção do título de Bacharelado em Direito.…

Sperber Vedovato¹ Resumo: Este artigo vem propor uma reflexão sobre um pouco do contexto da mulher no mercado de trabalho, desde sua introdução, seus direitos e sua posição na atualidade. Visando despertar a consciência para uma visão não feminista, mas realista, sobre o assunto, tentamos demonstrar que a mulher não é mais vista como a senhora do lar e sim como uma desafiadora dos tabus do mercado de trabalho. Palavras Chave: Mercado de Trabalho. Mulher. Direitos.

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Nova Friburgo 2009 RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito.…

DIREITO DE SUPERFÍCIE E DIREITO DE LAJE BASTOS, Maria Angélica Santos1 RIBEIRO, Erik de Amorim2 RESUMO: O Direito de Superfície tem sua origem no império romano, bem como propriedade urbana sofreu uma intensa evolução através do instituto de Direito de Laje que não é reconhecido pelo Ordenamento jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito; Superfície; Laje; Propriedade. ABSTRACT: The Surface Right has its origin in the Roman empire, as well as urban property suffered an intense

APRENDIZAGEM (LEI Nº 10.097/00, DE 19/12/00) 5.2.1. Noções introdutórias 5.2.2. Conceito de aprendizagem 5.2.3. Conceito de Contrato de Aprendizagem 5.2.4. Natureza jurídica do contrato de aprendizagem 5.2.5. Requisitos de validade do contrato de aprendizagem 5.2.6. Hipóteses de contratação do aprendiz 5.2.7. Idade mínima e o contrato de aprendizagem 5.2.8. Prazo de duração do contrato de aprendizagem 5.2.9. Jornada de trabalho do aprendiz 5.2.10. Salário do aprendiz 5.2.11. O Aprendiz e…

CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX* Ricardo Marcelo Fonseca** RESUMO: Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial (quando a legislação brasileira confundia-se, em termos gerais, com a legislação portuguesa) até a codificação civil. A partir daí são investigadas as razões pelas quais o Brasil do século XIX acabou sendo refratário à onda de codificação civil…

DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 1 28/11/2011 17:28:08 DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 2 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 2 28/11/2011 17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 2

INTRODUÇÃO 1 1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto 1 B)Conceito e Caracteristicas 2 3) Natureza Jurídica, capacidade e direitos da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como objetos de relações jurídicas

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO CURITIBA 2013 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Unibrasil-Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Prof. Dr. José Affonso Dallegrave Neto CURITIBA 2013 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO…