Resumo Do Livro Contrato Social Capitulo V

Contrato na relação de consumo Palmas - TO 2014 Sumário 1. Introdução Relação de consumo é a relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação/utilização de um serviço. É o vínculo jurídico dotado de características próprias sobre o qual incide o microssistema denominado Código de Defesa do Consumidor, o Código regula a relação de consumo e não apenas o "contrato de consumo", desde "o

RESUMO DA OBRA DE CESARE BECCARIA “Dos Delitos e das Penas”. Aluna: Divina Maria de Freitas Silva Disciplina: Direito Penal Professor: Turno: Noturno / 2º período Belo Horizonte, 27 de Agosto, 2015 DOS DELITOS E DAS PENAS Apresentação O presente resumo tem por objetivo apresentar ao professor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, a ideia principal de cada capítulo do livro…

FIANÇA LOCATÍCIA. RESUMO: O bem de família é uma proteção ao direito à moradia, entretanto, há exceções quanto a sua impenhorabilidade nos termos do artigo 3º da lei nº 8009/90. Em seu inciso VII há a possibilidade que seja executado o bem de família do fiador decorrente de fiança locatícia, sendo assim, o objetivo do presente trabalho é analisar a inconstitucionalidade deste dispositivo colocando-o em xeque com o princípio da isonomia juntamente com o direito social à moradia. …

Coordenação (com Roberto Luiz Silva). São Paulo: RI, 2003. O controle­jurisdícional da convencionalidade das leis. Coleção "Direito e Ciências Afins", voI. 4. São Paulo: RT,2009. Prisão civil por dívida e o Pacto de SanJosé da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienaçãO fiduciária em garantia. Rio deJaneiro: Forense, 2002. Tratadosinternadonaís: comcomentâriosà Convenção de Vienade 1969. 2. ed. rev.,ampl eatual. SãO Paulo:Juarez de Oliveira, 2004. Tratados…

Resumo As sociedades em nome colectivo podem ser constituídas por, pelo menos 2 sócios que podem contribuir com capital ou com indústria. No seu status as empresas devem conter o nome completo de cada um dos sócios e o valor atribuído às contribuições de indústria. Um Sócio só pode participar numa outra sociedade caso se tiver consentimento expresso de todos os outros Sócios. Um Sócio pode transmitir sua parte a um terceiro, enquanto vivo, em concensso com os restantes membros,…

seus empregados. Art. 11. (Revogado pela Constituição, art. 7º, XXIX.) Art. 12. Os preceitos concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial. TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO Capítulo I DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL Seção I Da Carteira de Trabalho e Previdência Social Art. 13. A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer empregado, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Rose Martins Tavares METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO EM ADMINISTRAÇÃO Ananindeua 2010 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Rose Martins Tavares METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO EM ADMINISTRAÇÃO Apostila apresentada a(s) turma (s) 1 ADM -1, 1 ADN-1 e 1 ADN-2 do curso de Administração, referente à unidade I…

........................................1 SUMÁRIO 2 1. SUMÁRIO EXECUTIVO 5 1.1. DADOS DO EMPREENDIMENTO 5 1.2. RESUMO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE PLANO DE NEGÓCIO 5 1.3. DADOS DOS EMPREENDEDORES, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ATRIBUIÇÕES 5 1.4. MISSÃO DA EMPRESA/ VISÃO/ VALORES 11 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 12 2.1. SETORES DE ATIVIDADE 12 2.2. FORMA JURÍDICA 12 2.3. CAPITAL SOCIAL 12 2.4. FONTE DE RECURSOS 12 2.5. LOCALIZAÇÃO 13 2.6. REGIME TRIBUTÁRIO 13 2.7. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA…

1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

regras:  ainda as Quando a citação já possuir aspas duplas, deve-se transformá-las em simples: Para Heller (1968, p. 142), “a sociedade vem a ser algo assim como o sedimento que se produz ‘por si mesmo’ quando se realizam todos os contratos particulares” (MEZZAROBA; MONTEIRO, 2009, p. 279) IMPORTANTE:  No caso de haver a necessidade de cortar o Isso só pode ser feito desde trecho que será utilizado como citação, que como não se altere a frasede…