Resumo Do Livro Ciencia Politica Bonavides

Universidade de São Paulo UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro U.S.- United States of America – Estados Unidos da América UWG-Gesetz gegen den unlauteren Wettbewerb – Lei contra a concorrência desleal v - versus 9 SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................... 12 ABSTRACT ................................................................................................................ 13

CONTEMPORÂNEO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid :…

1 DAS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO: A VITALICIEDADE1 Ritieli Kubiaki Fagundes2 Resumo: O presente artigo analisará a garantia constitucional da vitaliciedade, prevista no inciso I do artigo 95 da Constituição Federal, o qual determina que no primeiro grau, ela só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado. O…

de fonte para o aprofundamento das pesquisas no mundo acadêmico. Esta obra não tem a pretensão de esgotar toda a metodologia a ser adotada nos trabalhos de monografia ou artigo científico, mas junto com a atividade de professores orientadores e livros específicos sobre o tema, aqueles que pretendem se aprofundar, com certeza, encontrarão mais facilidade na elaboração desses trabalhos. Não há como negar que é muito grande a nossa expectativa com os trabalhos que serão apresentados,…

nos momentos de alegria. Aos meus pais verdadeiros paradigmas de meu caráter. Aos professores da Fa7 e também da FIC, em especial ao meu orientador Doutor Danilo Fontenele, pelas contribuições ofertadas para o meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO O presente trabalho visa analisar e fornecer informações úteis ao combate da violência urbana, protegendo, sobretudo os jovens, considerando sua participação e também vitimização como notórias. O fato a debater é a falta de sonhos e…

CURITIBA 2009 2 TERMO DE APROVAÇÃO FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. José Roberto Vieira Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. Eugenio Bulygin Universidade de Buenos Aires

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS Itajaí (SC), 16 de outubro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS …

principalmente da fé. 3 Agradecimentos Aos meus queridos Mestres, professores desta honrada instituição, dos quais me orgulho profundamente de ter feito parte de suas memoráveis lições de Direito e de vida ao longo deste inesquecível curso de Mestrado. 4 RESUMO BATALHA, Ricardo Soneghet. Incentivos Fiscais e Financeiros-fiscais – Uma análise jurídica sob a ótica do desenvolvimento regional: o caso FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005). 2005. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) –…

apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília – DF 2012  RESUMO Referência: PIMENTA, Wendel Lira. Da Incidência do Princípio da Moralidade Administrativa na Jurisdição Constitucional Pátria. 2012. 76 p. Monografia Direito – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012. Com relevância…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS EM UM MERCADO COMPETITIVO Francisco Gledson Nogueira Barros Mat. 0423336-X Fortaleza – CE Novembro, 2011 FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA BARROS A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS EM UM MERCADO COMPETITIVO …