Resumo Do Livro Ciencia Politica Bonavides

pelo incentivo que me serviram de luz nos momentos decisivos desta caminhada. A todos os amigos e colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente trabalho procura estabelecer uma reflexão…

Epílogo. RESUMO: O artigo tem o objetivo de investigar a contribuição de Pontes de Miranda para a teoria dos direitos fundamentais. É uma análise do seu projeto constitucional, baseado na estabilidade das constituições, no fortalecimento dos direitos fundamentais e no equilíbrio entre liberdade, igualdade e democracia. Também enfatiza o papel da técnica jurídica na produção de mecanismos de defesa das constituições no Estado Democrático de Direito. Palavras Chaves: Ciência…

SP 2012 À minha família, por vibrarem mais com meus gols do que as torcidas do Palmeiras e do Corinthians juntas! A vocês, com imenso amor, dedico esse trabalho. “A realidade não é um destino, é um desafio”. Alberto Silva Franco RESUMO Esta monografia objetiva analisar o princípio da humanidade das penas na execução penal brasileira. Para tanto, utilizamo-nos principalmente de uma pesquisa teórica e, secundariamente, de coleta de dados. A base do princípio da…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito da gestante interromper a sua gestação, bem como a caracterização do instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio, analisando a legalidade ou não de tal conduta, frente aos princípios constitucionais, as normas vigentes e os dogmas religiosos. Para a realização desse estudo, fez-se necessário descrever a conceituação do Aborto e as suas peculiaridades, expondo a incompatibilidade da lei penal com os dias…

Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CANARIS, Claus Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian, 1989. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva, 1997. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência Jurídica. 4ª ed.. São Paulo: Saraiva, 1996. ENCICLOPÉDIA SARAIVA DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 1986. 70 vols. IHERING, Rudolf von. A Luta…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO GERACIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Fernando Calil de Freitas* Resumo: O presente ensaio analisa a utilização da expressão “gerações dos direitos fundamentais”, tributária da concepção evolucionista ou geracional e, de outro lado, a crescente e constante proposição no sentido de sua substituição pela palavra “dimensões”; propondo a utilização de ambas com significados próprios e não excludentes, mas complementares…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHARELADO DOURADOS, MS 2010COMISSÃO RESPONSÁVEL A Comissão Responsável pela elaboração deste Plano Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis da FACE tem a seguinte constituição (Instrução de Serviço FACE nº. 012/2008, de 08 de agosto de 2008). Prof. Msc. António Carlos Vaz Lopes Profa. Drª. Dionise Magna Juchem Prof.…

49 A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA Fábio Portela Lopes de Almeida1 RESUMO: O artigo analisa o tema do Direito e economia sob uma visão jusfilosófica, trazendo para a discussão as principais idéias sob o tema, a partir de juristas e pensadores como Posner, Axelrod, Rawls, Dworkin, Sustein a Holmes, analisando os prós e as criticas à idéia da análise econômica do Direito, e fazendo uma análise jurídica da economia. Conclui que regulação da atividade econômica levada a cabo pelos agentes…

e material bibliográfico, e pela confiança em mim depositada desde o início dessa parceria; • Ao Prof. Ms. Andrio Portuguez Fonseca, quem desde 2006 dispenso de uma especial amizade, e por quatro anos, me estimulou a cursar este que pra mim é uma ciência linda, grandiosa, um poder-saber, sua proposta era tentadora, e meu projeto e sonho, este nobre amigo militante, permitiu-me concretizar este sonho; • Aos demais professores do UNASP-EC, pela dedicação e ensinamentos compartilhados,…

O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA GESTÃO DOS GASTOS DAS EMPRESAS RESUMO As empresas serão bem-sucedidas se estiverem investin­do e gerenciando seus ativos internos de forma eficiente e eficaz. Assim sendo, este artigo tem como objetivo examinar a performance e a essência do controle interno na empresa dentro do gerenciamento de custo. Trata-se de um estudo de revisão de literatura. São considerados os artigos entre os anos de 1993 a 2012. Procurou-se buscar recursos e melhoramentos para a