Resumo Do Leis Monarquia Parlamentar

Média e início da era moderna (século XVI). Neste período a Europa era palco de grandes transformações culturais, políticas, econômicas e religiosas. No que concerne à política, este foi o período da centralização do poder político (criação das monarquias nacionais absolutistas) e da formação dos primeiros Estados Modernos (Portugal, Espanha, Inglaterra e França). Em relação à economia, este é o período da crise do feudalismo e da crescente afirmação da burguesia e do modo de produção do…

SISTEMAS DE GOVERNO BRASIL E URUGUAIS RESUMO: O presente estudo comparado da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição da República Oriental do Uruguai tem por finalidade analisar o sistema de governo desses países, procurando encontrar nos modelos de organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas suas competências, nas relações entre o governo e o povo, e nas relações entre os Poderes suas semelhanças e diferenças. Palavras-chave: Direito

sempre apresentados em ordem alfabética em letras minúsculas. O artigo pode contemplar complementos/esclarecimentos que são chamados de parágrafos. (também podem ter exceções ao “caput” do artigo). DIPLOMA NORMATIVO: é o texto integral de uma lei. DISPOSITIVO NORMATIVO: é uma parte do diploma normativo. Art., Inciso, alínea ou parágrafo. Numa citação legal usa-se: Art. 12, §4º, II, ‘a’ da CRFB. Para exemplificar o surgimento do Estado, além das quatro causas criadas por…

Marxismo entre trincheiras: as diferenças político-estratégicas entre a socialdemocracia alemã e os bolcheviques perante a Primeira Guerra Mundial Denis Matoszko Fortes1 Rene Cezarino Neto2 Resumo A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi um evento cujos extraordinários impactos políticos e sociais também reverberaram fortemente no movimento socialista internacional. Não obstante o basilar princípio marxista do internacionalismo operário, muitos partidos que reivindicavam o legado socialista

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CLAUDIA SERPA COSTA RIBEIRO FLEISCHHAUER O Papel do Judiciário na Separação dos Poderes Rio de Janeiro 2011 O Papel do Judiciário na Separação dos Poderes. Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Teoria da Separação de Poderes e a forma pela qual os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se comportam perante a independência, porém harmoniosa separação de Poderes. Analisa-se também a…

8. Do Protetorado “imperialista” ao Protetorado “ideológico” (e imperialista). CAPÍTULO 13 — O ESTADO FEDERAL 1. Conceito de Estado federal — 2. O Estado federal como Federação; 2.1 Distinção entre Federação e Confederação; 2.2 A lei da participação e a lei da autonomia — 3. O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros; 3.1 O lado unitário da organização federal; 3.2 A supremacia jurídica do Estado federal sobre os Estados federados — 4. Os Estados-membros como…

Esparta; o Senado, em Roma) e só depois realizadas. Separaram a autoridade mágico-religiosa do poder temporal laico, impedindo tanto a divinização dos governantes quanto sua transformação em sumos sacerdotes. Criaram a idéia e a prática da lei como expressão de uma vontade coletiva e pública, definidora dos direitos e deveres para todos os cidadãos, impedindo que fosse confundida com a vontade pessoal de um governante. Criaram a instituição do erário público ou do…

modos. Bossuet (1709): “O rei jura a Deus a sua sagração (...) manter os privilégios das Igrejas; conservar a fé católica que recebeu de seus pais”. O rei absolutista para receber o apoio da igreja deveria conservar seus direitos canônicos, terras e leis. O Poder absolutista era um poder divino, a justificativa dele estar no poder era porque Deus quis assim e o colocou em uma família nobre para poder reinar em um país abençoado e assim poder governar e defender em nome Dele.…

TRADIÇÃO LIBERAL, POSITIVISMO E PEDAGOGIA: A SÍNTESE DERROTADA DE RUI BARBOSA1 Gisele Silva ARAÚJO2 „„RESUMO: Concebe-se, freqüentemente, a Primeira República brasileira (1889-1930) como autoritária, por ser alimentada pelo ideário positivista, e oligárquica, por resultar do mau funcionamento de instituições liberais sobre uma sociedade insolidária, como no diagnóstico de Oliveira Vianna. Este artigo apresenta, ao contrário, um liberalismo que se associa doutrinariamente à…

e coronéis coagiram o governador da Bahia a tomar providências urgentes, eles queriam que o governo desse fim a Canudos. Os jornalistas e intelectuais também eram contra os moradores do arraial, pois entendiam que os mesmos desejavam a volta da monarquia, algo totalmente fora de propósito. Foram instituídas três empreitadas militares, que foram vencidas pelos seguidores de Antônio Conselheiro. Em virtude de tamanha dificuldade, o Governo Federal assumiu o comando. A quarta expedição foi…