Resumo Do Cpc 26 Ias 01

Orientador Universidade Presbiteriana Mackenzie ______________________________________________________ Universidade Presbiteriana Mackenzie ______________________________________________________ Universidade Presbiteriana Mackenzie RESUMO O presente trabalho tem por objetivo vislumbrar as hipóteses em que é permitida a prisão civil por dívida em nosso ordenamento jurídico, como dispõe o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal. Busca-se analisar tanto a…

Líquido DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 11 DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 12 DMPL - 01/01/2011 à 31/12/2011 13 Demonstração do Valor Adicionado 14 DFs Consolidadas Balanço Patrimonial Ativo 16 Balanço Patrimonial Passivo 18 Demonstração do Resultado 20 Demonstração do Resultado Abrangente 21 Demonstração do Fluxo de Caixa 22 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 24 DMPL - 01/01/2012 à…

advogado adiante assinado, instrumento de procuração anexo, que recebe intimações na Rua Duque de Caxias, 776, Sala 06, Cascavel/PR, nos presentes autos, vem, com acato e respeito, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 297 e seguintes do CPC, art. 30, da Lei 10.259/2001, e demais correlatos e aplicávei s à espécie oferecer C O N T E S T A Ç Ã O o que faz pelas razões de fato e de direito a segui r aduzidas: I - A LIDE A parte Autora, dizendo-se titular…

professor orientador de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e ideias expressas no presente Trabalho de Conclusão de Curso. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Goiânia, 01 de dezembro de 2011. Felipe Issa Aires Merhi DEDICATÓRIA Gostaria de dedicar este íntimo momento para trazer à baila e aos conhecimentos daqueles que, porventura, manusearem o presente trabalho que durante minha…

promova o distrato por essa forma. 4. Dispensada a presença do magistrado e, conseqüentemente, a intervenção do Ministério Público, redobra a responsabilidade do advogado, cuja atuação na formalização do ajuste é indispensável (art. 1.124-A, § 2°, do CPC, na redação da Lei nº 11.441/07) e decisiva. Compete-lhe esclarecer minuciosamente o casal acerca das cláusulas do pacto e suas repercussões futuras, especificamente no que se refere à partilha de bens, aos alimentos e ao uso do nome.…

interveniente. Tal procedimento pode ser voluntário ou obrigatório, entretanto não pode a lei obrigar estranho a ingressar no processo. Portanto, o juiz não obriga a intervenção do terceiro. Apenas pode, de acordo com o parágrafo único do art. 47 do CPC, determinar que a parte cite terceiros, para que a sentença de mérito seja proferida. Ao passo que, se a parte responsável não o faz, ficará o processo trancado. Desta maneira, a coação legal se exerce sobre a parte e não sobre o…

normas internacionais de relatório financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil (“BRGAAP”), incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Receita Líquida das Vendas de Mercadorias No ano de 2013, a Receita Líquida das Vendas de Mercadorias foi de R$ 3.913,8 milhões, o que representa um aumento de 13,1% sobre o desempenho de 2012, mesmo com alterações no cenário …

podem ser de duas naturezas, os atos materiais ou reais (audiência), e os atos decisórios do art. 162 do CPC, que são as sentenças, decisões interlocutórias e despachos. §1- sentença: quando o juiz julga a questão principal do processo. Implica no uso de algum dos arts. 267 ou 269, decisões sem resolução de mérito e com resolução de mérito. §2 – decisões interlocutórias: não está definido no CPC, mas tudo o que não é sentença e tem um conteúdo decisório é uma decisão interlocutória.…

A atuação do Supremo Tribunal Federal assume papel de relevo nesta transformação, buscando equiparar os efeitos gerados pelas decisões do controle difuso e abstrato, a fim de consolidar sua função de Corte Constitucional. RESUMO O presente artigo destina-se ao estudo da "abstrativização" do controle difuso. A aproximação do controle difuso em relação ao controle concentrado de constitucionalidade reflete a tendência adotada nos últimos anos pela jurisprudência do Supremo Tribunal…

Demonstrações Financeiras Parecer do Conselho Fiscal Orçamento de Capital Proposto pela Administração Declarações da Diretoria sobre as Demonstrações Financeiras Declarações da Diretoria sobre o Parecer dos Auditores Independentes 3 19 21 22 23 24 25 26 86 87 88 90 91 92 93 2 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Prezados Acionistas Mais uma vez, chegamos ao final do exercício com muitas conquistas a comemorar em nossa Companhia. Tivemos crescimentos de 19,3% nas vendas totais e de 20,6%…