Resumo Do Cpc 00

EPÍGRAFE Arrisque-se! Toda vida é um risco. O homem que vai mais longe é geralmente aquele que está disposto a ousar. O barco da segurança nunca vai muito além da margem. Dale Carnegie RESUMO Este trabalho apresenta o tema da defesa judicial do executado, através do incidente processual de exceção de pré-executividade. Seu cabimento, procedimento, forma de interposição, despesas processuais, efeitos decorrentes do deferimento

anexo doc.01), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ROBERTO CARLOS TORRES , , já qualificado nos presentes autos, os pedidos formulados na inicial, nos seguintes termos: 1) RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante alega que foi contratado EM 04/05/2008, para trabalhar na função de serviços gerais, tendo sido…

do processo ************, da AÇÃO DE BRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDIA ALTERA PARS, movida por Jubstênio Kuba, vem, dada máxima vênia, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor o seguinte RECURSO DE APELAÇÃO, no prazo legal, para o Egrégio Tribunal Superior, pelas razões que anexa. Requer que, uma vez recebido o recurso e cumpridas as formalidades legais, sejam os autos remetidos aoTribunal ad quem. …

Julia Bárány) LOBO, Vladimir Herculano. A aplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista, 59 f., Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ensino Superior do Goiás - IESGO, 2013. RESUMO As mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam dotar o judiciário brasileiro de maior…

contribuíram para a realização deste estudo. Em especial ao professor José Luiz, pela orientação, crítica e principalmente pelo apoio dado no decorrer da pesquisa. Dedico esse trabalho carinhosamente a minha mãe Luzia e ao filho Lucas A. Marul RESUMO Este trabalho argumentará sobre a importância da Demonstração Contábil para as pequenas e médias empresas no Brasil, mostrando a necessidade de possuir uma escrituração contábil para que o gestor tenha acesso às informações úteis…

segundafeira (fls. 335), observando a suspensão do expediente nos dias 8,9 e 10 de abril, em razão do feriado da Semana Santa; Está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração de fls. 11). II.2 - MÉRITO. A. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Em resumo, alega o reclamante, ora recorrente, que: a r. sentença reconheceu inexistir contestação específica quanto ao labor em sobrejornada alegado; havendo confissão ficta, não cabe ao julgador analisar se a prova foi, ou não, produzida. O MM.…

impetração do mandado de segurança. ( LMS, art. 23 ) O ato coator originou-se de despacho em ação de execução trabalhista que determinou o bloqueio, via Bacen-Jud, de valores originários de proventos de aposentadoria. Consoante o inciso IV do artigo 649 do CPC, os proventos de aposentadoria são absolutamente impenhoráveis, porquanto se destinam ao sustento e sobrevivência do trabalhador aposentado, entendimento consubstanciado na oj nº 153 da sbdi-II do c. TST. Demonstrou-se, mais, que…

Impetrante tomou o ato como nulo. (CPC, art. 649, inc. X) Demonstrou-se, mais, que o ato coator era irrecorrível naquela momento processual, sendo este uma decisão interlocutória proferida em sede de execução de sentença, permitindo, por este azo, a impetração do writ.( CLT, art. 893, § 1º c/c LMS, art. 5º, inc. II) Indicou-se, mais, em tópico próprio, a necessidade de integração de litisconsorte passivo necessário, do qual requereu-se a devida citação( LMS, art. 24 c/c CPC, art. 47), em…

relação de emprego entre as partes, tai como 13º salário ou gratificação natalina, férias proporcionais, aviso prévio e FGTS e pleiteou as mesmas. 4. A Reclamante pede a aplicação de danos morais, além e aplicação da Lei 5.368/14. 5. Este, em suma, o resumo do essencial para o desate da presente lide. II- DO MÉRITO 2 6. Desde logo, impõe se observar que o reclamante altera solenemente a verdade dos fatos, conforme se verificará adiante. DA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS 7.…

..............................................39 9.2. Sub-camada CPCS de AAL3/4 .................................................................................39 10. AAL tipo 5....................................................................................................................41 10.1. Sub-camada SAR de AAL5.....................................................................................41 10.2. Sub-camada CPCS de AAL5 .........................................................