Resumo Do Contratualismo Segundo Bobbio

Capítulos 01 a 10 do livro Liberalismo e Democracia do autor Norberto Bobbio Resumo: 01 – A liberdade dos antigos e dos modernos. Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático…

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: A dignidade da pessoa humana têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da Constituição da República Federativa do Brasil). Com o horizonte voltado, sobre o trabalho dos filósofos contratualistas e o clamor da humanidade irradiada, principalmente, após a segunda grande guerra mundial. Onde a dignidade da pessoa humana tem presença ainda mais forte no ordenamento jurídico, não…

Título: A teoria Jusnaturalista do Estado Um breve estudo sobre a antinomia liberdade e poder político em Hobbes, Locke e Rousseau Simone Costa Resumo: O conflito entre liberdade humana e poder do estado é tema recorrente e está presente na formulação dos teóricos jusnaturalistas que buscavam explicar o fundamento e a natureza do Estado. Como é possível a sociedade que vive sob o poder político de um governo? Este parece ser o tema central do pensamento dos autores considerados…

corrente jusnaturalista, contudo, não apresenta uma uniformidade de pensamento no decorrer da história; apesar de em todas as variações doutrinárias, estar sempre presente a concepção e a convicção da existência de um direito superior ao escrito. Segundo Nader, é o distanciamento entre o Direito Natural e o Direito Positivo que importa na ocorrência de leis injustas. A origem do Direito Natural é o próprio homem, e o seu conhecimento se dá pela configuração entre a experiência e a…

FILOSOFIA POLÍTICA E PÓS-MODERNIDADE: o contratualismo e a concepção política na modernidade Palloma Maria Ramos Xavier1 Resumo: o presente trabalho foi elaborado a partir de uma revisão literária. Tem como objetivo central apresentar um panorama desde a idade antiga, onde eram tecidos debates sobre o que seria ou não justo e se o homem teria a atividade política como característica inata, até a moderna, onde expõe o pensamento de Nicolau Maquiavel e os teóricos contratualistas…

como é o caso, por exemplo, do positivismo jurídico, do contratualismo jurídico etc. Se por correntes entendermos os grandes caminhos percorridos pelo pensamento jurídico, pelo qual grande número de juristas perseguiu uma fundamentação universal para o direito ou uma explicação exaustiva para o fenômeno jurídico, pensamos poder reduzí-las a dez: jusnaturalismo, a mais antiga, que desde Atenas está presente na Civilização Européia; contratualismo jurídico, importante pelas consequências…

1 UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Lilith Abrantes Bellinho1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos, bem como os principais marcos históricos que contribuíram para a sua importância na atualidade. Assim, os estudos serão iniciados a partir do pós 2ª. Guerra Mundial, tendo em vista as atrocidades e violações sofridas nesse período, as quais deram ensejo para uma maior preocupação com a dignidade da pessoa humana,…

Autor para contato: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Departamento de Direito do Estado, Ponta Grossa, PR , Brasil; (42) 8403-6905; e-mail: steudel@uepg.br Recibo para publicação em: 10/08/06 Aceito para publicação em: 20/10/06 RESUMO Direito natural é um tema recorrente na história e na filosofia do direito. O pensamento clássico caracteriza-se por dar-lhe fundamento cosmológico ou divino e conteúdo objetivo, referido à lei e não ao direito subjetivo. O século…

RESUMO DE INTRODUÇÃO ÀS CIENCIAS SOCIAIS MARQUE A ATERNATIVA CORRETA 1. Dos diferentes tipos de conhecimento o .................................. e o conhecimento ..............................................., respectivamente exigem uma reflexão racional, um método e uma comprovação universal. a) empírico e científico b) filosófico e mitológico c) mitológico e científico d) filosófico e científico e) religioso e mitológico 2. A ideologia para Marx significa: a) falsa consciência,…

“Bem aventurado o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento.” (PROVERBIOS 3, 4) RESUMO COSTA, Julio Cesar Vasconcelos. A nova tendência do principio horizontal dos direitos fundamentais . Orientador: Msc. .............................................: Universidade José do Rosário Velano – UNIFENAS, 2012. Monografia (Graduação em