Resumo Do Contratualismo Segundo Bobbio

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…

3 A construção histórica dos Estados modernos (absolutistas) no mundo ocidental Bruno Albergaria* Resumo: Com este trabalho objetiva-se iluminar – com as devidas desculpas do inevitável trocadilho –, via contornos históricos, a construção social e política da sociedade moderna, considerada moderna na perspectiva temporal da assinatura do Tratado de Westfália, em 1648; isto é, com o caminhar inicial na Idade Média, com seus feudos e o poderio da Igreja Católica Apostólica Romana até chegarmos ao

determinada, que ao mesmo tempo produz e é produto das ações humanas. Fazer a História, portanto, é o ato de criar relações sociais que estruturam os sujeitos e as próprias estruturas sociais. É a sociedade que cria os indivíduos e não o contrário. Segundo. É certo que a Sociologia construiu uma visão crítica da modernidade e das suas instituições. Essa mesma Sociologia identificou uma situação de crise da modernidade. Todos os conceitos elaborados para entender a situação atual de…

Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 6. Evolução Histórica do Conceito 79 80 81 82 83 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos 95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo 107 …

aumenta a violência de pessoas normalmente com problemas de personalidade instável. Esquecem-se que o processo de marginalização já começa na infância, passa pela falta de educação, trabalho etc. Isto demonstra que o sistema penal seleciona pessoas, segundo a classe e posição social. Quanto mais incluídos, menos são pegos. Não somos todos vulneráveis ao sistema penal. Além disto a criminalização gera a “rejeição” do etiquetado “marginal”, e também daqueles que se solidarizam ou entram em…

de ver assegurado o princípio da moralidade pública por todo e qualquer cidadão brasileiro, sobretudo por aquele que deseja ocupar um cargo público eletivo como representante desta mesma sociedade, este último entendimento é o que deve prevalecer, segundo esta tese que defende a validade integral da nova Lei. De certa forma, esta discussão não é de toda nova. Já em 1990 com o advento da Lei Complementar 64 – a Lei das Inelegibilidades e que foi justamente alterada agora pela Lei da…

DEMOCRACIA E BUROCRACIA: UM VELHO TEMA COM NOVAS SOLUÇÕES Autor: Julian Borba RESUMO: Este artigo aborda um tema clássico da teoria política e administrativa contemporânea, que é o da contradição entre democracia e burocracia. Para tratar desta questão, o trabalho foi organizado em três partes: uma primeira que aborda, em termos conceituais o fenômeno da “burocratização do mundo”; a segunda, que faz um cotejamento entre alguns autores de teoria política contemporânea, sobre a forma como eles vêm

etnólogos dessa "vanguarda" estão aprimorando, aprofundando com análises intensivas de culturas específicas (eventualmente para reintegrar as "variantes" a uma "ampla estrutura" que seria o "perfil amazônico"). Seria difícil melhorar o excelente resumo e avaliação dessa monografia pelo orientador; queremos apenas destacar alguns dos pontos principais. O livro é dividido em duas partes - "Exo-canibalismo" e "Endo-canibalismo", ostensivamente correspondentes, respectivamente, a…

Informação Dhiancarlo Macedo Pinheiro, orientando do professor Dr. Nilton Correia da Silva, pela preciosa ajuda para capturar as imagens obtidas por meio da ferramenta de Sensoriamento Remoto utilizando o software livre gv SIG. vii SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................. viii ABSTRACT…

termo, por exemplo a dada por Lasswell e Kaplan - “a arte de expor seus interesses com o escopo de atingir os objetivos desejados” – como sendo uma generalização moderna. Mas qual a origem do termo? ORIGEM: de acordo com o descrito no Dicionário do Bobbio, a origem da palavra “política” vem do grego - polis - logo, o termo “política” passou a ser usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a polis, ou seja, o Estado. Um…