Resumo Do Capitulo Xxii Do Livro Ciência Politica

CULTURA ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na Recuperação Judicial GILSON AMILTON SGROTT Itajaí (SC), dezembro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E…

correspondente ao “Concurso Público Assistente Administrativo, Assistente Técnico, Arquiteto, Engenheiro e Técnico de Nível Superior SUDECAP – Edital 01/2013 das 9h00min do dia 14/01/14 às 23h59min do dia 13/02/14 e cumprir os procedimentos descritos neste capítulo. O candidato que não tiver acesso a Internet poderá realizar a inscrição pessoalmente ou por terceiro munido de procuração, diretamente na sede da FUMARC – Av. Francisco Sales, 540 – Bairro Floresta – CEP 30150-220, Belo…

DO DECRETO 2.912, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 DENOMINAÇÂO TÍTULO I DOS BENEFÍCIOS FISCAIS Capítulo I Da Isenção Número de Págias ....................................................................................10 ....................................................................................10 ......................................................10 Seção I Da Isenção por Prazo Indeterminado Capitulo II Da Suspensão Seção II Da Isenção por Prazo Determinado...........................

de 1966, art. 63, parágrafo único). § 2º Exclui-se da incidência do IOF referido no inciso I a operação de crédito externo, sem prejuízo da incidência definida no inciso II deste artigo. TÍTULO II DA INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CAPÍTULO I DO FATO GERADOR Art. 3º O fato gerador do IOF é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado (Lei nº 5.172/66, art. 63, inciso I). § 1º Entende-se ocorrido o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A DOR DA GENTE NÃO SAI NO JORNAL: uma análise do discurso produzido no Recife - PE pela mídia local escrita a propósito do adolescente autor de ato infracional. Trabalho de conclusão de curso apresentado pelas discentes Ingrid Moura da Rocha e Juliana Renara Diniz Rodrigues sob a orientação da professora Helena Lúcia Augusto Chaves ao Departamento de

Eletrônicos – ISBN 978-85-7745-551-5 LUZURIAGA, LARROYO, MANACORDA E CAMBI: ANÁLISE DE MANUAIS DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM CIRCULAÇÃO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL (1955‐ 2008)* Décio Gatti Júnior (UFU)** degatti@ufu.br Resumo Este trabalho insere‐se no âmbito da história disciplinar da História da Educação. Partiu‐se da constatação dos autores estrangeiros de manuais afetos à disciplina História da Educação que foram traduzidos para o…

publicação, revogadas as disposições em contrário. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - O Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa, financeira e legislativa nos termos desta Lei Orgânica…

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

conhecimentos. Ao meu orientador, Fernando Batistuzo, por sua colaboração e incentivo. Aos Doutores, competentes e dedicados, que aceitaram fazer parte de minha banca examinadora. Todos vocês ganharam para sempre morada no meu combalido coração. RESUMO O trabalho tem como objetivo demonstrar que o direito dos trabalhadores a usufruir de um meio ambiente de trabalho sadio e adequado é um princípio humano fundamental e que ordenamento jurídico do Brasil disponibiliza…

2ª. Edição Rio de Janeiro Editado pelo Autor 2007 C. P. 18528 Rio de Janeiro – RJ 20770-970 BRASIL PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO DO AUTOR Este livro não é uma obra espírita; está baseada em uma monografia que seria apresentada por conclusão do Curso de Bacharel em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, segundo semestre de 1997 e na “Apostilha do Curso Básico de Filosofia Espírita” [Biblioteca Nacional,…