Resumo Do Capitulo 1 E 2 Elementos Da Teoria Do Estado Dallari

Aos meus verdadeiros amigos e amigas. RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o poder como fenômeno sociocultural e a evolução de seu conceito a poder político ou estatal, desde sua formação até os dias atuais. Esse poder foi dividido, de modo que exercesse as funções de legislar, executar e julgar, como são conhecidos hoje os três poderes do Estado. Não se pode esquecer nesse aspecto, as outras funções desempenhadas pelo…

difícil, ela conseguir deformar o ideal moral e aparecer ela mesma como a tradução de um outro ideal." CARLOS, Larissa Freitas. Moralidade e probidade administrativa: parâmetros de definição e esferas de atuação. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 41, 1 maio 2000. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2012. O lado obscuro da Lei Ficha Limpa http://jus.com.br/revista/texto/21287 Publicado em 03/2012 João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão Muitos dos fichas sujas são políticos de…

PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS YOLITA DE ARAÚJO E SÁ AVALIAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ FORTALEZA 2012 YOLITA DE ARAÚJO E SÁ AVALIAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da…

DO JOHREI CENTER BARRETOS Barretos-SP Novembro de 2011 1 Eliana Akemi Masuda HISTÓRIA EM QUADRINHOS: ESTÍMULO E LIÇÕES DE CIDADANIA NO PROJETO DE FORMAÇÃO DE TWEENS DO JOHREI CENTER BARRETOS Trabalho apresentado para a Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial de aprovação na disciplina. Professora: Maria Goretti Vulcão e Tutora: Maria Éster Toledo Barretos-SP Novembro de 2011 2 TERMO DE APROVAÇÃO Eliana Akemi Masuda…

DEFICIT IN THE IMPLEMENTATION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF SECOND DIMENSION Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3. Conseqüências do déficit na implementação dos direitos sociais: exclusão, violência e criminalidade; Considerações finais. RESUMO: O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condições socioeconômicas que, no período compreendido…

VITÓRIA/ES 8 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, sob a orientação do Professor Drº Sandro José da Silva. 9 VITÓRIA/ES 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN) FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu…

1 1. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. Estado Democrático de Direito O termo “Estado Democrático de Direito”, conquanto venha sendo largamente utilizado em nossos dias, é pouco compreendido e de difícil conceituação em face das múltiplas facetas que ele encerra. No Estado contemporâneo, em virtude da maximização do papel do poder público, que se encontra presente em praticamente todas áreas das relações humanas, a expressão…

revolução pela sua consciência, mas, ao contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas e as relações de produção”. (Karl Marx) Resumo O tema aborto é um assunto que envolve questões éticas e morais. E devido a aspectos religiosos existem varias formas de se compreender, devido as suas crenças e complexidade de estudos. Considerado um crime contra um feto, ou seja,…

FIDES REFORMATA XII, Nº 1 (2007): 57-71 OLHO POR OLHO: A LEI DE TALIÃO NO CONTEXTO BÍBLICO Mauro Fernando Meister* RESUMO O artigo busca demonstrar que a chamada “Lei de Talião” (olho por olho, dente por dente), no contexto bíblico, é justa, serviu ao propósito de Deus naquele tempo para a vida do seu povo e deveria continuar a servir de parâmetro para a lei civil proclamada pelo Estado em seus códigos civil e penal. Ainda que a lei civil do sistema mosaico não mais seja normativa em

Público. Enfim, aborda-se aqui um tema já debatido no mundo jurídico e com certeza merecedor de uma melhor observância e esclarecimento quanto aos seus aspectos polêmicos notadamente expostos no dia a dia da vida Pública Administrativa. 2 ASPECTOS GERAIS 2.1 Definição O termo licitação designa o procedimento administrativo mediante o que a Administração quando interessada em firmar contrato com terceiros, seleciona a proposta mais vantajosa, por meio de competição…