Resumo Direitos Trabalhistas E Flexibilização

| |RESUMO: Este artigo tem como objetivo e desenvolver um breve estudo sobre o trabalho decente como meio de valorização | |social do trabalho, seguindo o que consta estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de doutrinas | |especificas, buscando satisfazer as necessidades do nosso trabalhador e bem como o surgimento do direito do trabalho e | |suas flexibilizações.

Crise e transição do direito do trabalho brasileiro Ruth Lopes Gomes de Siqueira servidora pública do TRT 15ª Região Resumo O Direito do Trabalho foi concebido para regular um tipo específico de prestação de serviços: a relação de emprego, referente a um tipo especial de atividade humana: o trabalho subordinado. Iniciada no final do século XX, a Terceira Revolução Industrial traz novas modalidades de relações de trabalho diversas da relação de emprego, sem falar num contrato de trabalho

o neles disposto influi direta ou indiretamente em todas as áreas do Direito por serem normas de ordem pública, de eficácia imediata e inderrogáveis. Cabe ainda destacar que, quando inseridos na Constituição, os princípios, além das funções já citadas, possuem o propósito específico de revogar as normas anteriores e invalidar as posteriores que sejam com eles incompatíveis. (ROCHA, 2009, p. 29) 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Podem-se enumerar, em rol não exaustivo,…

1 O IMPACTO FINANCEIRO DOS CUSTOS TRABALHISTAS NA PEQUENA EMPRESA: um estudo de caso na Partner Assessoria. Por Antonio George Santos Vitor1 RESUMO: O presente artigo aborda o impacto financeiro dos custos trabalhistas na pequena empresa, a partir de uma visão ampliada do referido tema. É notório que os elevados encargos trabalhistas incidentes sobre a folha salarial são os principais responsáveis pelas altas taxas de informalidade de empregos, além de interferirem nos projetos…

O FENÔMENO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Aproximações contextuais e tentativa de conceituação de fenômeno da flexibilização Para melhor compreendermos o assunto, é preciso que determinados movimentos sejam estudados como por exemplo, a globalização, a privatização e a terceirização , estes potencializam a teoria da flexibilização. Globalização Em meio aos outros fenômenos , certamente a globalização tem uma evidência maior, sendo considerada a origem da privatização e…

RAMLOW TERCEIRIZAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de especialista no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Elisa Maria de Barros Pena. Florianópolis 2009 AGRADECIMENTOS AGRADEÇO a equipe do Programa de Pós Graduação em Direito e Processo do…

FLEXIBILIZAÇÃO, TERCERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO Flexibilização do Direito do Trabalho: avanço ou retrocesso? Ao falarmos em flexibilidade, inicialmente é necessário refletir se somos capazes de mudar nossos planos ou mesmo de deixar de fazer uma tarefa quando as circunstâncias assim exigirem. A flexibilidade é a capacidade de nos adaptar e conseguir trabalhar de forma eficaz nas mais distintas situações e com grupos de pessoas diferentes. Trata-se de uma qualidade que possibilita que

Paulo Sergio João A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem. Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é uma idéia de tendência nitidamente liberal com a omissão do Estado, a fim de que as relações de trabalho e

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 O benefício da flexibilização do direito do trabalho para a ordem econômica brasileira atual Resumo: Este artigo discute a importância da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual. As regras do Direito do Trabalho não acompanharam a evolução da sociedade, na qual novos fenômenos surgiram, instituindo uma realidade bem diferente daquela em que a maioria…

analisar a flexibilização do horário de trabalho, tem-se que pensar em duas vertentes. A primeira é como o trabalhador produzirá com essa nova forma de trabalhar e o que a empresa tem a ganhar com essa atitude. Nenhum tema atualmente tem inquietado tanto os juslaboralistas de um modo geral, os empresários e notadamente os trabalhadores, ou seja, quase toda a sociedade, na medida em que os trabalhadores vivem em sociedade, quanto a flexibilização no direito do trabalho. O termo…