Resumo Direito E Democracia Habermas

Monografia de Encerramento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Principiologia Constitucional do Processo e Preparação do Provimento Legislativo Instituto de Educação Continuada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno: Dário José Soares Júnior Orientador: Rosemiro Pereira Leal 1 - Introdução Comparando-se os artigos primeiros das constituições brasileiras de 1967 e 1988, observamos que o Brasil passou de "uma República…

A comunicação do Estado democrático de direito na mobilização para a sustentabilidade1 Mariângela Haswani2 Resumo O artigo discute o papel da comunicação estatal na disseminação das idéias e na formação de atitudes positivas de pessoas e organizações para as ações indispensáveis à garantia da sustentabilidade, nos aspectos em que seu sucesso depende da adesão espontânea dos atores econômicos, políticos e sociais, com foco na população e nas instituições brasileiras. Para tanto, traça recortes

nas noções mesmas de atrasado e moderno. É compreensível o uso de Max Weber neste contexto. As interpretações hodiernamente mais influentes de Max Weber, como as de Friedrich Tennbruck, Jürgen Habermas e Wolfgang Schluchter, enfatizam precisamente o aspecto evolucionista da sociologia weberiana. Para Habermas (1987, pp. 253-259), por exemplo, Weber teria, inclusive, antecipado o neo-evolucionismo contemporâneo. Ao contrário do evolucionismo clássico das ciências sociais do século XIX,…

Av. João Naves de Ávila, 2121 CEP: 38400 – 902 - Uberlândia – MG. e-mail: janayna3009@yahoo.com.br Aldo Durán Gil2 Universidade Federal de Uberlândia – Campus Santa Mônica – Bloco 1H - Sala 1H22 - Uberlândia – MG. e-mail: adurang@yahoo.com . Resumo: Após a redemocratização brasileira pós-1985, começou a surgir no Brasil um novo ciclo mobilizações mais centradas na problemática da exclusão social. Este estudo vem sendo realizado partindo-se de uma perspectiva dos movimentos sociais…

O presente trabalho se propõe a demonstrar de que forma o instituto da mediação promove o direito fundamental de acesso à justiça, representando um importante instrumento de efetivação da cidadania e da pacificação social. A finalidade primordial é oferecer um panorama sobre a aplicabilidade da mediação no Brasil, ressaltando seu conceito, princípios, vantagens e objetivos, dentre os quais se destaca a promoção do acesso à justiça, na medida em que seus participantes têm a…

LEIS QUE PREVÊEM OS SEUS DIREITOS ? Caroline Morais Kunzler Resumo: O texto aponta como prováveis causas da existência de leis ineficazes problemas que podem ser identificados no âmbito dos poderes legislativo e executivo. A lei muitas vezes não consegue eliminar a desigualdade substancial que existe em diversos segmentos de nossa sociedade. O idoso faz parte de uma minoria discriminada que enfrenta o problema da ineficácia das leis que lhes reconhecem direitos. Despertar uma…

public space from primal grunts to cyberspace Patricia Bandeira de Melo Pesquisadora assistente da Fundação Joaquim Nabuco Doutoranda em Sociologia e Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco E-mail: patricia.melo@fundaj.gov.br Resumo Este artigo tem como objetivo fazer uma retrospectiva histórica de evolução da comunicação na civilização humana até a chegada das novas tecnologias, visando a discutir o novo espaço público em formação na era nas inovações que…

SIDNEY GUERRA E LÍLIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 295 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Sidney Guerra* Lílian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções gerais de Hermenêutica Jurídica. 2. A interpretação das normas constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando…

intensamente cada momento. Sempre tiveram prontos a me escutar, a me dar conselhos e me acalmar nos momentos difíceis. A essa amizade verdadeira, um muitíssimo obrigado... de coração! “Vocês fazem parte da minha viola e da minha canção...” 6 RESUMO Parte-se da compreensão que colunismo é um espaço fixo, privilegiado, destinado a jornalistas renomados e especializados em determinado assunto. No mundo contemporâneo, com o advento do blog na internet, sendo um formato do …

Ravagnani. Intersubjetividade e reconhecimento... INTERSUBJETIVIDADE E RECONHECIMENTO: HONNETH LEITOR DO JOVEM HEGEL Herbert Barucci Ravagnani1 Resumo A fim de dar conta de seu projeto crítico, o qual procura resgatar o conflito como categoria essencial para compreender a “lógica” das mudanças sociais e a evolução moral da sociedade, Axel Honneth recorre a Hegel como uma de suas principais fontes teóricas, e realiza uma sistemática análise de seus escritos de juventude,…